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Uma exposição que homenageia a primeira mulher juíza em Portugal, Ruth Garcez, é inaugurada no dia 29, no Tribunal de Porto de Mós, vila onde a magistrada judicial fixou residência e morreu há duas décadas.
“O pontapé de partida, falando em linguagem futebolística, é, de facto, prestar um tributo à primeira mulher a tornar-se juíza em Portugal”, afirmou à agência Lusa a organizadora da iniciativa, a magistrada judicial Ana Lídia de Oliveira Cadete.
Segundo a juíza, Ruth Garcez foi uma “figura incontornável”.
“Conforme ela dizia, exercia, e muito bem, o seu direito à exuberância, era muito próxima das comunidades locais e também com objetivos que ela apelidava de um sonho da justiça universal”, declarou Ana Lídia de Oliveira Cadete.
Por outro lado, a mostra visa enaltecer o trabalho dos oficiais de justiça, considerando ser “importante dar voz a esta classe profissional” e reconhecendo quem “ainda está e inspirando aqueles que querem vir para esta carreira”, adiantou a juíza titular do Juízo Criminal de Porto de Mós.
Ana Lídia de Oliveira Cadete acrescentou que o projeto nasceu no âmbito do mestrado de Mediação Intercultural e Intervenção Social, que está a fazer no Politécnico de Leiria, para “dar voz aos símbolos identitários das comunidades do Porto Mós, da Batalha e de Leiria, onde se insere este Tribunal de Porto Mós”.
Intitulada “Retratos de um Tribunal”, a exposição, que será permanente nos corredores do piso superior do edifício, pretende “retratar a vida de um tribunal”, e o percurso profissional de Ruth Garcez, mas também “os seus sonhos, envolvimento na comunidade local e na comunidade internacional, inclusivamente a sua atividade no fado, na poesia”, referiu a autora e organizadora do projeto.
Por outro lado, vai retratar a vida de quem trabalhou no Tribunal, exibindo “documentos, fotografias e outros artigos de natureza pessoal”, assim como “a transferência de competências a nível de matérias daquele tribunal para outros”, explicou a juíza.
A inauguração, na tarde do dia 29, decorre numa sessão solene que abre com um momento musical protagonizado por um jovem professor e músico que foi adotado no âmbito de um processo no Tribunal de Porto de Mós (distrito de Leiria).
A iniciativa conta com vários oradores, incluindo Paula Rute Pereira Garcez Nunes Correia, filha de Ruth Garcez, a exibição do filme “Retratos de um Tribunal: testemunhos e encontros” e a apresentação deste projeto.
Nascida em 1934, na cidade de Lourenço Marques (atual Maputo, capital de Moçambique), Ruth Garcez foi a primeira mulher a ingressar na carreira de magistratura, depois de se ter licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1956.
Em 1977, a magistrada ingressou na carreira de juiz de Direito, seguindo depois para o Tribunal da Relação de Lisboa, onde foi também a primeira juíza desembargadora do país, em 1993.
Criou, em Porto de Mós, em 1991, a Associação Portuguesa de Mulheres Juízes.
Condecorada em 2005 por Jorge Sampaio, à data Presidente da República, Ruth Garcez jubilou-se nesse ano e fixou em definitivo a sua residência na vila de Porto de Mós, onde morreu em 10 de junho de 2006.
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