Cadastro dos prédios rústicos na região de Coimbra com 66% de execução

A Região Metropolitana de Coimbra (RMC) concretizou até à data de hoje mais de 240 mil registos de matrizes rústicas, o correspondente a 66% do objetivo traçado quando o Balcão Único do Prédio (BUPi) iniciou funções em 2023.

Os resultados foram apresentados esta manhã em Mira, no litoral do distrito de Coimbra, no seminário “A experiência do cadastro simplificado na Região de Coimbra”, e respeitam a 17 dos 19 concelhos que constituem aquela região.

No início do BUPi, o objetivo da RMC passava por georreferenciar 366 mil matrizes de um universo total de um milhão, mas o saldo ficou-se pelo registo de 241 mil prédios rústicos, ou seja, 66% da meta estabelecida inicialmente.

“Os resultados alcançados demonstram que a resposta foi certa e significa também que, apesar de ser um processo bem-sucedido, está ainda muito longe de cumprir o objetivo completo”, salientou o vice-presidente da RMC, Luís Paulo Costa.

Para o dirigente, que é também presidente da Câmara de Arganil, trata-se de um “resultado significativo, que confirma a capacidade da RMC para mobilizar instituições, envolver cidadãos e concretizar projetos estruturantes para o território”.

“Quando iniciámos este processo sabíamos que estávamos perante um desafio exigente, mas sabíamos também que era um desafio necessário, porque de facto não é possível proteger aquilo que não se conhece, nem é possível planear eficazmente aquilo que não está identificado”, sustentou.

O autarca – que destacou o papel dos municípios e das freguesias envolvidas neste processo – defendeu ainda que não é possível valorizar plenamente um território quando parte significativa da sua realidade permanece desconhecida.

Segundo Luís Paulo Costa, o impacto do BUPi vai “muito além” do simples registo das propriedades, sendo um instrumento de segurança jurídica, de valorização patrimonial, de preservação da memória familiar, “algo tão crítico na propriedade e, às vezes, tão problemático”.

O vice-presidente da RMC destacou ainda a capacidade do registo cadastral para “apoiar políticas públicas mais eficazes” e de ser um “melhor instrumento para o ordenamento do território, para a proteção civil, para a gestão da floresta, para a prevenção de incêndios rurais e para a valorização económica dos recursos locais”.

“Mas os desafios não terminam por aqui. Temos ainda pela frente a necessidade de aumentar a cobertura cadastral e de assegurar a atualização permanente da informação”, referiu o autarca, salientando ainda a necessidade de a administração central avançar para a resolução da litigação em casos de prédios rústicos sobrepostos.

Os 66% de matrizes registadas na RMC contrastam com os 39% verificados a nível nacional, com 3,4 milhões de matrizes georreferenciadas de um universo total de 8,6 milhões.

O seminário “A experiência do cadastro simplificado na Região de Coimbra”, organizado pela RMC e Câmara Municipal de Mira para assinalar o encerramento da candidatura BUPi na região de Coimbra, financiada a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), termina ao final da tarde de hoje.