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Ribau Esteves participou em conferência das Nações Unidas sobre “Ação Oceânica” dos Governos Locais e Regionais

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O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, participou este sábado, 25 de junho, no Evento Especial de Ação Oceânica, em Matosinhos, para falar no “Fortalecimento da Cooperação, abordagens inclusivas e governança para proteção dos oceanos” (Strengthening cooperation, building inclusive and governance approaches to protect the ocean).

Para além da presença de Aveiro, o painel contou com o contributo de responsáveis de entidades públicas Municipais e Regionais das Maldivas, Espanha, Brasil e Moçambique, e representantes da Organização de Alimentação e Agricultura das Nação Unidas (FAO) e do Gabinete de Pescas e Oceanos da Associação Natureza Portugal / World Wide Fund for Nature (ANP / WWF).

Esta sessão focou-se no papel dos autarcas e dos Governos Locais e Regionais para a implementação da medida n.º14 “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável” no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Foi possível perceber como os modelos de gestão inovadores dos territórios, serão a chave para alcançar a gestão sustentável dos Oceanos. As discussões incidiram sobre modelos e recursos de governança multinível e multissetoriais inovadores desenvolvidos ao nível Nacional, Regional e Local para cumprir o ODS 14.

Ribau Esteves, que já presidiu ao Cluster do Mar Português, incidiu a sua intervenção em quatro aspetos: As Nações têm de ser muito mais Unidas para poderem gerir bem esse espaço comum e sem fronteiras que são os Oceanos; É muito importante, em Portugal e em muitos outros Países, que se aprofunde o modelo de cooperação formal e de gestão de projetos pelos Clusters, que juntam os Centros de Investigação e Desenvolvimento (onde se integram as Universidades), as Empresas, e os Poderes Públicos Nacionais, Regionais e Municipais; No que respeita às áreas costeiras, onde a terra e o mar se encontram, está provado que é útil um instrumento de gestão integrada do tipo do Polis Litoral, que tem tido excelentes resultados e que em vez de se extinguir como está a acontecer, seja relançado e integre a gestão de projetos e competências em zonas costeiras, lagunas e rios, juntando na administração o Ministério do Ambiente e os Municípios; É necessário investir na valorização social e cultural do Mar, incentivando o emprego nas atividades que usam o Mar, garantindo segurança que o Desporto ajuda a percecionar junto dos mais novos.

Esta é a segunda vez no espaço de um mês que a Câmara Municipal de Aveiro, através do seu Presidente, participa em eventos de âmbito internacional sobre o tema do ambiente e do desenvolvimento sustentável, depois da participação, no dia 14 de junho, na 5.ª Edição do Fórum das Cidades de Madrid.

O encontro deste sábado antecede a “Conferência das Nações Unidas para Apoiar a Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Conservar e usar de forma sustentável os Oceanos, Mares e Recursos Marinhos para o Desenvolvimento Sustentável” que será realizada de 27 de junho a 01 de julho em Lisboa, sob o tema abrangente: “Ampliar a ação Oceânica com base na Ciência e na Inovação para a implementação do Objetivo 14: balanço, parcerias e soluções”. Uma Conferência convocada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e coorganizada pelos Governos do Quénia e Portugal.

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