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Região de Leiria com orçamento de 12,9 milhões para 2024

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 A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) aprovou para 2024 um orçamento de 12,9 milhões de euros, que supera o do ano anterior, com prioridade para as áreas da mobilidade sustentável e da transição digital.

Aprovado por unanimidade hoje em reunião de conselho intermunicipal, o orçamento regista um aumento de 900 mil euros em relação a 2023 e projeta investimentos supramunicipais até 2027, no montante de 30,8 milhões de euros.

Segundo a CIMRL, esta é uma meta justificada pelo novo ciclo de fundos europeus e cofinanciada pelo Programa Regional do Centro – Centro 2030.

O aumento do orçamento justifica-se com o reforço dos investimentos em novas áreas de intervenção, como seja no domínio da proteção civil ou ao nível da dinamização turística, que merecem um forte incremento.

As Grandes Opções do Plano do ano 2024 preveem cinco objetivos estratégicos para os próximos quatro anos, com destaque para as áreas prioritárias ao nível da mobilidade sustentável, intermunicipal e municipal, e da transição digital, através do projeto Leiria Região Digital 4.0, com um investimento de 2,3 milhões de euros.

O objetivo na mobilidade é o de promover a transição para modos de mobilidade com menor impacto em termos de emissões uma abordagem integrada ao sistema urbano sub-regional, com um investimento previsto de 2,1 ME.

Para 2024, a Região de Leiria estima um exercício com saldo corrente positivo de 833,4 mil euros, o que representa um aumento significativo de 226% face a 2023.

A margem de exploração da CIMRL projeta-se em 37%, o que indica uma excelente eficiência na gestão de custos.

“Em termos financeiros, a Comunidade Intermunicipal encontra-se num ótimo momento financeiro com projeções otimistas, estimando o indicador de autonomia financeira acima dos 60%, o que garante a continuidade e sustentabilidade da atividade desta associação de municípios da região de Leiria”.

De acordo com os documentos divulgados, a despesa de capital estima-se em 5,4 ME durante o exercício de 2024.

“A maior parte da receita é proveniente de fundos europeus e fundo ambiental, que representaram 63% da receita total”.

O Plano de Ação da Intervenção Integrada Territorial (ITI) para a Região de Leiria, no âmbito do Centro 2030, prevê o montante de 22,1 milhões de euros, com enfoque para a promoção do sucesso educativo, apoios ao empreendedorismo e a definição do sistema de incentivos para projetos das pequenas e médias empresas.

Ao nível do sucesso educativo, estima-se uma intervenção num universo de 14.774 alunos de 21 agrupamentos. Com um investimento de 3,5 ME, o objetivo é estruturar uma estratégia educativa que envolva a liderança das escolas no processo de combate ao insucesso e na melhoria da qualidade do ensino, garantindo uma intervenção concertada e validada por todos os intervenientes.

O programa de fundos comunitários define como dotação inicial para esta região 105,8 milhões de euros, num ciclo de projetos municipais e intermunicipais a desenvolver até 2027.

Acrescem ainda projetos em curso cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência e também candidaturas aprovadas em programas europeus como o ‘Interreg Europe’ e ‘Erasmus+’, exemplifica a CIMRL.

A CIMRL integra os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós, com uma população residente de cerca de 300 mil habitantes.

É a região que atualmente apresenta a maior execução de fundos europeus per capita (1.172 euros), segundo o Boletim Mensal Centro 2020, de outubro de 2023.

Os documentos previsionais serão ainda apreciados pela Assembleia Intermunicipal da CIMRL, agendada para o dia 12, no concelho de Porto de Mós.

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