Presidente da Associação de Municípios propõe criação de observatório da descentralização

A nova  Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, propôs hoje a criação de um observatório da descentralização de competências para acompanhar a execução do processo.

“Para monitorizar e avaliar a execução do processo proponho a criação de um observatório da descentralização, consolidando o trabalho que a ANMP tem feito nesta área, com o envolvimento das universidades e politécnicos, que aprofunde o nosso conhecimento do processo e nos forneça os dados essenciais para que este siga uma metodologia de melhoria contínua e para que as boas práticas sejam evidenciadas e partilhadas”, afirmou.

No encerramento do XXV Congresso da ANMP, a decorrer em Aveiro, Luísa Salgueiro, eleita para o cargo no sábado, considerou, contudo, que a descentralização só será um momento de aperfeiçoamento da democracia e da qualidade dos serviços públicos se for acompanhada por um envelope financeiro justo.

Falando num momento único, em referência a um pacote de financiamento comunitário ímpar, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (eleita pelo PS), no distrito do Porto, afirmou que o mesmo deve estar ao serviço dos municípios e da sua capacidade para corrigir assimetrias.

“Sabemos que costumam existir conflitos de interesses entre os municípios mais populosos e os menos populosos. Os primeiros representam, é certo, a maioria da população, mas os segundos representam a maioria do território e não haverá coesão territorial e social, não haverá desenvolvimento sustentável, nem aproveitamento cabal do potencial do país se persistirmos em modelos que agravam as assimetrias regionais e locais”, sublinhou.

E, nesse sentido, Luísa Salgueiro voltou a apontar a necessidade de se avançar para uma regionalização que seja um motor da coesão e do desenvolvimento.

Pretende-se também, acrescentou, que esse processo contribua para o reforço do municipalismo e para a melhoria da gestão da coisa pública, que reforce a democracia pela eleição direta dos níveis de poder regional e que essas decisões possam ser escrutináveis pelos destinatários das políticas públicas, que são os cidadãos.