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A Câmara Municipal de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, validou um montante total de 303 mil euros, no âmbito das candidaturas para recuperação de habitações afetadas pela depressão Kristin.
“Ao dia de hoje, das 134 candidaturas validadas pelo município e remetidas para apreciação da CCDRC [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro], 128 já receberam os respetivos apoios, num montante total de 285.310 euros” revela, em comunicado, a Câmara de Vila de Rei.
Segundo os dados disponibilizados, no total, foram submetidas 231 candidaturas, correspondentes a um valor global solicitado de 1.290.679 euros.
Contudo, após análise técnica dos processos, e segundo os critérios definidos pela CCDRC, “o município aprovou 134 candidaturas, tendo as restantes 97 sido objeto de indeferimento ou desistência por parte do requerente”.
“Relativamente às candidaturas aprovadas, os requerentes solicitaram apoios no valor total de 711.849 euros. Contudo, após a verificação dos danos efetivamente provocados pela tempestade, foi validado um montante de 302.966 euros, correspondendo exclusivamente aos prejuízos diretamente relacionados com a passagem da tempestade”, refere a nota.
As 97 candidaturas indeferidas representavam um valor global de 578.829 euros.
A Câmara de Vila de Rei informa que estas candidaturas “dizem respeito, maioritariamente, a situações que não reuniam os requisitos de elegibilidade, nomeadamente imóveis que não constituíam habitação própria e permanente, anexos e construções de apoio, desistências apresentadas pelos requerentes ou casos em que os danos já haviam sido ressarcidos por meio de contratos de seguro”.
O Município realça ainda que os beneficiários deste apoio que possuam seguro habitacional e que tenham recebido, igualmente, indemnizações das respetivas seguradoras, deverão comunicar essa situação à CCDRC, para assegurar a correta articulação dos apoios atribuídos e evitar eventuais situações de incumprimento que possam dar origem à aplicação de coimas ou à devolução de verbas recebidas.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março deste ano na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
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