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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, hoje eleita para o cargo, assumiu que o mandato será “extraordinariamente desafiante” devido à pandemia de covid-19, descentralização e regionalização, assumindo dar a este último “grande atenção”.
“Enquanto nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses tudo farei para que o processo da regionalização possa avançar e para que os portugueses e as portuguesas percebam que isso vai ser melhor para todos”, afirmou aos jornalistas a socialista durante o XXV Congresso da ANMP, em Aveiro.
Depois do primeiro-ministro, António Costa, ter dito na sessão de abertura querer “dar voz ao povo” em 2024 sobre a regionalização, Luísa Salgueiro mostrou-se alinhada com esta intenção e espera que a mesma se concretize no seu mandato.
“Espero que sim porque sou uma regionalista convicta e seria, para além de muitos outros objetivos, muito bom que pudéssemos neste mandato avançar com o processo de regionalização”, disse.
Considerando que as questões financeiras não são decisivas para se avançar na regionalização, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos entendeu ser importante trabalhar junto das pessoas para entenderem que o objetivo de se criar esta nova organização territorial do país é dar-lhes, com os mesmos recursos, mais respostas.
“Está demonstrado que a gestão mais próxima das pessoas traz melhores resultados quer do ponto de vista financeiro, quer de impacto na vida das pessoas”, destacou.
Para a agora líder da ANMP, é preciso haver um nível de organização intermédio entre a administração central e a local.
“Não tem de ser mais dinheiro, tem de ser uma coordenação diferente”, sustentou.
Além da regionalização, Luísa Salgueiro apontou ainda a questão da descentralização de competências, realçando que a forma como os municípios vão gerir esta pasta será “decisiva” para conquistar a população sobre o assunto.
Questionada sobre o facto de os municípios temerem não receber as contrapartidas financeiras para assumirem as competências dado o Orçamento do Estado para 2022 não ter sido aprovado, a presidente garantiu que o “envelope financeiro” está decidido e os recursos estão disponíveis, não dependendo da aprovação do orçamento.
“O Orçamento do Estado criaria o Fundo para a Descentralização, não estando o fundo aprovado os municípios vão receber diretamente cada uma das áreas setoriais”, explicou.
O apoio financeiro está previsto e, portanto, há condições para os municípios avançarem com a descentralização em abril, frisou.
A autarca recordou também que o poder local democrático vive um momento muito exigente, dado estar a recuperar da fase final da pandemia de covid-19, situação que traz muitas incertezas sobre o futuro.
“O país vive um momento particularmente difícil, há muitas incertezas ainda sobre o nosso futuro quer sob o ponto de vista da evolução da pandemia, quer sob a vertente económica e social”, observou.
Sobre o facto de ser a primeiro mulher a assumir a presidência da ANMP, Luísa Salgueiro garantiu que não será “uma voz mais suave” na reivindicação.
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