O presidente do Município da Batalha, Paulo Batista Santos, apelou hoje à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para assegurar a “fiscalização regular de açudes”, que estão a reter água no caudal do rio Lena.
“É urgente que a APA assegure um controlo mais eficaz nos usos hídricos licenciados e na fiscalização regular de açudes, que estão a reter ilegalmente água para usos privados e não autorizados”, afirmou o autarca do PSD, citado numa nota de imprensa.
Segundo o Município da Batalha, no distrito de Leiria, o “caudal do rio Lena está transformado num pequeno fio de água em várias zonas do seu trajeto, sendo a seca e os açudes privados os principais motivos deste cenário”, que “está a colocar em risco o equilíbrio ambiental do rio”.
Nesse sentido, Paulo Batista Santos suscitou um pedido de “intervenção urgente” à APA, entidade que fiscaliza e licencia a utilização de recursos hídricos, e ordenou “algumas ações de emergência de reposição de água, para evitar mais um desastre ambiental numa linha água já bastante fustigada por descargas ilegais”.
O Município da Batalha revelou que uma das ações contou com a colaboração dos meios dos Bombeiros Voluntários da Batalha, para reporem “água para viabilizar o ecossistema local”.
O município “procura sensibilizar os utilizadores e está muito empenhado em valorizar ambientalmente o rio Lena”, mas “é necessário que o Ministério do Ambiente cumpra com o seu papel na salvaguarda deste importante recurso”, acrescentou o presidente.
A autarquia exige “uma intervenção urgente” por parte da APA, no sentido de “verificar os títulos de utilização emitidos para o rio Lena”, considerando ainda que aquela entidade “deve determinar que os utilizadores se abstenham de prática de atos ou atividades que causem a degradação do estado das massas de águas e gerem outros impactes ambientais negativos”.
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