Figueira da Foz abre processo de classificação patrimonial da antiga Casa da Criança

O município da Figueira da Foz, no litoral do distrito de Coimbra, abriu um processo de classificação da casa da Criança Infanta D. Maria (O Ninho), mandada construir pelo médico Bissaya Barreto, para salvaguardar o seu valor patrimonial.

O edital da abertura do processo foi publicado em Diário da República na quarta-feira.

“Em termos patrimoniais, e apesar de o imóvel se encontrar, atualmente, em avançado estado de degradação ao nível interior, continua a reunir valores de natureza histórica, arquitetónica, urbanística, social, simbólica e memorial que justificam a sua salvaguarda e classificação”, refere o parecer técnico municipal, que sustenta o pedido de classificação.

Segundo o documento, a Casa da Criança Infanta D. Maria “enquadra-se claramente no conceito de património cultural, dando resposta a diversos critérios de classificação (…)”.

O parecer frisa ainda que o imóvel “evidencia um forte caráter identitário, de âmbito local e também nacional, na medida em que se encontra diretamente associado à ação reformadora e assistencial promovida por Bissaya Barreto no contexto das políticas de proteção à infância desenvolvidas em Portugal no século XX”.

A Casa da Criança Infanta D. Maria, construída na década de 1940, chegou a funcionar como creche e era um jardim de infância da rede pública, tutelado pelo Ministério da Educação, quando encerrou no final do ano letivo de 2011.

O imóvel de dois pisos, que se encontra em avançado estado de ruína, passou em maio de 2023 para a Câmara da Figueira da Foz, mediante um contrato de comodato, por 40 anos, com a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra.

O espaço exterior das antigas instalações foi transformado num equipamento de educação pré-escolar, que começou a funcionar em janeiro de 2025 e acolhe 50 crianças.

Em novembro, a autarquia figueirense aprovou o projeto e abertura de concurso público para a requalificação daquele espaço, num investimento de cerca de 1,2 milhões de euros, cujo início das obras fica agora dependente do processo de classificação do edifício.