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O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 10 de junho, detetou uma descarga ilegal de águas residuais diretamente para o solo, no concelho de Alcobaça.
A ação teve origem no seguimento de uma denúncia por infração ambiental, realizada na localidade de Casal Pereiro, tendo os elementos do SEPNA constatado no local a existência de uma descarga de águas residuais domésticas provenientes de uma fossa séptica associada a um condomínio habitacional, sem qualquer sistema de tratamento ou mecanismo de depuração. Na sequência da ação, foi identificado um homem de 63 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação ambiental, que pode atingir o montante máximo de 100 mil euros, nos termos da legislação em vigor.
O processo foi remetido à entidade administrativa competente, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
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