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A Assembleia de Freguesia do Peso e Vales do Rio, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco, aprovou por unanimidade e já entregou à Assembleia Municipal a proposta de desagregação, disse hoje à agência Lusa o presidente daquela União de Freguesias.
“O objetivo é reverter aquilo que foi mal feito, quando aprovaram esta união de freguesias sem ouvir as populações, sem ouvir as juntas ou as assembleias de freguesia. Ou seja, foi uma reforma feita a régua e esquadro e que não trouxe mais-valias”, apontou Rui Amaro.
O presidente da União de Freguesias do Peso e Vales do Rio explicou que a população foi ouvida em duas sessões públicas e que “foi clara” ao pronunciar-se pela desagregação das duas aldeias.
Rui Amaro vincou a importância de reverter a agregação, até por questões de identidade.
“Uma união de freguesias não tem história, nem identidade. Não diz nada às pessoas. As pessoas querem dizer que são da terra onde vivem e não de uma união que nunca quiseram”, apontou.
Sublinhando ainda o esforço que foi feito para tentar manter as coisas iguais em casa uma das aldeias, Rui Amaro também defendeu que cada localidade deve poder contar com um executivo próprio.
“O presidente da junta é o confidente da sua população, é aquele a quem se recorre quando há problemas e aquele que deve estar sempre disponível para ajudar e essa pessoa deve ser da própria localidade”, fundamentou.
Segundo explicou, o processo de desagregação desta União de Freguesias foi desencadeado pela própria Assembleia de Freguesia e tem seguido os trâmites normais, sendo que a proposta já foi entregue na Assembleia Municipal da Covilhã e, após aprovação, seguirá para a Assembleia da República.
O processo de desagregação decorre da publicação em Diário da República da lei n.º 39/2021 que “define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias”.
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