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A Câmara de Aveiro aprovou hoje as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2025, que ascende a 218,2 milhões de euros, dimensão justificada pela via rápida Aveiro/Águeda.
A maioria PSD/CDS-PP/PPM votou a favor e o PS contra o documento, cuja maior expressão financeira vai para a via rápida de ligação a Águeda, reservando 36,5 milhões de euros.
“É a obra de maior dimensão do Orçamento para 2025, de que aguardamos a declaração de impacto ambiental para lançar o concurso”, disse o presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.
O autarca falava numa conferência de imprensa que antecedeu a reunião de câmara, lembrando que, como todas obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem de estar terminada até 2026.
Igualmente a contar com financiamento comunitário, mas de dimensão bem menor, está a Unidade de Saúde de Nossa Senhora de Fátima, um edifício a construir de raiz.
Nos destaques para 2025 estão a construção de um novo pavilhão municipal e a requalificação do Estádio Mário Duarte, para o que a Câmara vai recorrer à banca, num empréstimo de 8,35 milhões de euros.
A renovação do parque escolar, com 17 milhões de euros de investimento, bem como o apoio à ampliação do Hospital de Aveiro e ao Centro Académico Clínico, são também sublinhados.
A câmara “oferece um terreno que vale muitos milhões de euros” assinalou Ribau Esteves, referindo-se ao terreno do antigo estádio para permitir a ampliação hospitalar.
“É um balão cheio de obras que passam de 2024 para 2025, em que coloca tudo o que falta executar do programa eleitoral e fica a dúvida de conseguir avançar num só ano”, comentou Rui Soares Carneiro, da oposição PS.
O Orçamento reserva 44,4 milhões de euros para encargos de funcionamento e 4,6 milhões de euros para o serviço da dívida, mais 8,6 milhões de euros de faturas em tramitação.
Para 2025 prevê arrecadar 152,9 milhões de euros de receitas, a que deverão acrescer 60 milhões do valor do saldo transitado e 8,35 milhões de euros de um empréstimo a contrair e a venda de património.
Quanto ao “pacote fiscal” para 2024, a maioria PSD/CDS-PP/PPM decidiu manter os valores das taxas e impostos municipais, incluindo o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 0,35% quando a oposição PS pretendia 0,30%, uma taxa praticada já por 75% dos municípios, segundo afirmou socialista Fernando Nogueira.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
Para 2024, o orçamento ascendeu a 170 milhões de euros.
O documento segue para votação na Assembleia Municipal onde a coligação PSD/CDS-PP/PPM tem maioria.
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