Por 
A Câmara da Batalha, no distrito de Leiria, desistiu da concessão das Termas das Salgadas, disse hoje à agência Lusa o seu presidente, André Sousa.
“O executivo deliberou desistir da atual concessão. (…) Desta concessão, que era de 50 anos, assinada em 2009, desistimos”, afirmou André Sousa, explicando que a autarquia apenas cumpriu duas das oito obrigações que o contrato de concessão determinava.
As Termas das Salgadas, na localidade de Brancas, estiveram em funcionamento até à década de 50 do século passado, sendo as suas águas usadas sobretudo para tratamento de doenças das vias respiratórias e do reumatismo.
No âmbito do projeto de reativação das termas, o município requereu, em 2009, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a atribuição da concessão de exploração de águas minerais, que foi aprovada por um período de 50 anos.
No ano seguinte, a autarquia anunciou que iria investir 3,5 milhões de euros para reativar o complexo termal, num projeto para agregar saúde, bem-estar e lazer.
André Sousa, eleito em 2025, explicou que este “é um processo que se arrasta desde 2009”, realçando que das obrigações que o município tinha de desenvolver no âmbito da concessão, como o estudo médico-hidrológico, os balneários termais ou testes para confirmar a viabilidade do projeto, o município apenas realizou duas, as análises físico-químicas e bacteriológicas e a proposta a definição de um perímetro de proteção em torno das Termas das Salgadas.
O autarca esclareceu que a DGEG, “nos últimos seis meses, tem pressionado o município” a apresentar resultados, notando que o contrato teve duas adendas, em 2013 e 2021, para que “pudesse ter tempo” para cumprir as obrigações.
De acordo com o presidente, “o que existe é um furo com uma água com um potencial termal” e no local está “uma bomba a retirar água”.
“Neste momento, o município não tem as condições, não está a cumprir o contrato e não vê, a curto prazo, maneira de conseguir cumprir com as obrigações contratuais da DGEG que obrigam a um investimento considerável”, reconheceu André Sousa, ressalvando que a decisão não invalida, no futuro, estudar outra solução.
Numa nota de imprensa, o município anunciou que deliberou, por maioria, na reunião do executivo de segunda-feira, o abandono voluntário da concessão, “mantendo o recurso hidromineral preservado e preparando o projeto para uma futura recandidatura em melhores condições”.
Na nota, lê-se que as Termas das Salgadas são um recurso hidromineral localizado na Quinta do Pinheiro, a 1,5 quilómetros da vila da Batalha. A água mineral natural emerge na nascente das Brancas, “com características salinas únicas originadas por uma estrutura geológica diapírica”.
De acordo com o município, “para cumprir apenas as duas obrigações imediatas em incumprimento — uma nova sondagem de prospeção e a realização do estudo médico-hidrológico —”, teria de comprometer, nos próximos meses, entre 375 mil e 545 mil euros.
Já o investimento total para a construção e equipamento do estabelecimento termal foi estimado entre 1,4 e 6,4 milhões de euros.
“Para a continuidade da concessão ser viável, seria ainda indispensável identificar um parceiro privado com experiência em gestão termal, comprometer um protocolo de financiamento e apresentar à DGEG um cronograma de execução juridicamente vinculativo”, acrescentou a nota.
Assim, face à “situação contratual, ao historial de incumprimento e às exigências financeiras e técnicas que a continuidade da concessão implicaria num prazo muito curto”, foi deliberado o abandono voluntário da concessão, sendo que a rescisão por iniciativa da autarquia permite “preservar a relação institucional com a DGEG e salvaguardar a possibilidade de uma futura recandidatura”.
A Câmara reiterou que “o abandono da concessão não significa o abandono do projeto”, comprometendo-se a monitorizar o furo de água e a elaborar um estudo de viabilidade económica, entre outras medidas.
Comentários