Oliveira do Bairro avança com expropriação de antigo colégio

A Câmara de Oliveira do Bairro vai avançar com a expropriação do antigo colégio do Instituto de Promoção Social de Bustos (IPSB), para garantir “o ensino a poente do concelho”, foi hoje anunciado.

Numa nota enviada à agência Lusa, a autarquia de Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, explicou que conseguiu, do Governo, a declaração de utilidade pública urgente para a expropriação de uma parcela das instalações da escola, onde funciona atualmente a Extensão Frei Gil.

Segundo o despacho do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do território, Carlos Miguel, “a expropriação destina-se à criação/instalação de um estabelecimento de educação – Escola Básica, de tipologia de 2.º e 3.º CEB, na zona poente do Município de Oliveira do Bairro, União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa”.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Duarte Novo, congratulou-se com a resposta do Governo ao pedido do executivo municipal, que permite, “finalmente, e com a ajuda do Agrupamento de Escolas, assegurar que os alunos, as suas famílias e a economia local não voltem a ser prejudicados, como aconteceu no passado”.

“Quando chegámos ao executivo municipal, em 2017, não havia oferta educativa na zona poente do concelho e os alunos estavam espalhados por outros estabelecimentos, alguns dos quais fora do concelho, com todos os problemas inerentes a essa situação”, acrescentou.

Esta decisão, até ficar oficializada, “terá ainda que obedecer a trâmites legais”, no entanto, já permite que Município de Oliveira do Bairro “tome posse administrativa do edifício e faça um levantamento das necessidades de realização de obras naquela escola, entretanto já recomendadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”.

O autarca sublinhou que sempre foi sua intenção manter a atual oferta educativa na zona poente do concelho e continuar com este modelo no edifício do antigo IPSB.

“Fomos trabalhando para encontrar uma solução definitiva, que assegurasse os interesses dos alunos e das suas famílias e, por isso, acredito que, para além de mim, também a população de Bustos e todas as famílias dos alunos que frequentam, ou vão ainda frequentar, aquele estabelecimento, estão hoje muito felizes com este desfecho”, evidenciou.

O pedido da Câmara de Oliveira do Bairro para a expropriação do edifício do antigo IPSB, surgiu após “ter sido conhecida a intenção da massa insolvente leiloar o antigo IPSB, colocando a autarquia em risco de perder a escola, depois da sua proposta de 1,8 milhões de euros, para a aquisição deste imóvel, ter sido recusada pelos interessados”.

De acordo com Duarte Novo, o processo “passou por várias fases e diligências junto de várias entidades”, tendo “a discrição e a cautela” sido essenciais para conseguirem alcançar este objetivo.

Após a conclusão da expropriação da atual extensão Frei Gil da Escola EB 2.3 Dr. Acácio, o Município de Oliveira do Bairro irá realizar “obras e outras reparações pontuais necessárias ao arranque do próximo ano letivo e que estão orçamentadas em meio milhão de euros”.

É ainda intenção do executivo municipal bairradino “autonomizar a escola, deixando de ser uma extensão”.