Batalha garante investimento nas freguesias de cerca de 400 mil euros

O Município da Batalha, no distrito de Leiria, anunciou hoje que garante um investimento nas freguesias superior a 400 mil euros, no âmbito da delegação de competências.

“A Câmara da Batalha acordou com as juntas de freguesia a delegação de competências com o intuito de promover a eficiência da gestão e os ganhos de eficácia dos recursos, em áreas de intervenção como asfaltamentos, construção de muros, requalificação de estradas e qualificação de espaços públicos”, referiu a autarquia, em nota de imprensa.

Segundo a mesma nota, “as empreitadas relativas às intervenções nas vias de comunicação preveem que os respetivos procedimentos de contratação sejam executados diretamente pela Câmara Municipal, por forma a garantir maior celeridade nos processos de contratação pública”.

“As intervenções a realizar, nomeadamente nos arruamentos das freguesias, foram previamente concertadas com os presidentes das juntas”, adiantou o município, explicando que “os contratos serão agora submetidos à apreciação da Assembleia Municipal”.

Citado na nota de imprensa, o presidente da Câmara, Raul Castro, eleito pelo movimento independente “Batalha é de todos”, sustentou que “a transferência de competências nas juntas de freguesia radica na forte confiança e no trabalho relevante que as diversas equipas dos executivos das freguesias do concelho se encontram a realizar”.

Por outro lado, a medida “garantirá maior rapidez e celeridade quanto à resolução de alguns dos problemas que existem nas freguesias e que urge solucionar”.

O concelho tem quatro freguesias: Batalha, Golpilheira, Reguengo do Fetal e São Mamede.

À Lusa, Raul Castro precisou que “para haver um critério justo” foram afetados 300 mil euros para intervenção na rede viária do concelho, sendo que 40% desta verba é distribuída de forma igual pelas quatro freguesias.

“Os 60% restantes são distribuídos de acordo com o número de eleitores de cada freguesia”, declarou o autarca, esclarecendo que “o volume total de intervenção na rede viária é de 300 mil euros”, somando-se mais cem mil euros por via de outras delegações de competências.

O autarca esclareceu que são as juntas que decidem as ruas onde intervir e o tipo de trabalhos, como a asfaltagem, os passeios ou a execução de muros, dentro do ‘plafond’ financeiro que lhes foi atribuído, competindo à Câmara executar.