Ovar com orçamento de 36 milhões e oposição diz remeter “para as calendas”

A Câmara Municipal de Ovar aprovou para 2022 um orçamento de 36 milhões de euros, o que o PSD diz refletir um novo ciclo de desenvolvimento e a oposição PS critica hoje por “remeter o investimento para as calendas”.

O valor global disponível para a gestão municipal de Ovar no próximo ano é idêntico ao que já tinha sido aprovado para 2021, também na ordem dos 36 milhões de euros e representando nessa altura menos 3,6 milhões do que a verba reservada para o ano anterior.

Com os votos favoráveis de sete eleitos do PSD e os contra dos dois vereadores socialistas, o presente orçamento foi validado na passada sexta-feira e permitirá libertar o que fonte da maioria “laranja” define como “um saldo corrente na ordem dos 2,5 milhões para reforço do investimento municipal”.

O documento contempla ainda, como diz a câmara em comunicado, “uma redução das despesas correntes, habilitando o município a estar na linha da frente para o expectável ‘overbooking’ dos fundos comunitários”.

O presidente da câmara, Salvador Malheiro, não especifica valores nem obras concretas, mas declara que o orçamento que sustenta a estratégia para 2022 traduz assim “o início de um novo ciclo de planeamento e de estratégia de desenvolvimento territorial integrado e orientado para as pessoas”.

No mesmo comunicado, o autarca aponta como “prioridades claras” as áreas da “Habitação, Sustentabilidade Ambiental, o alívio da carga fiscal de famílias e empresas, o desenvolvimento social, a concretização da transferência de competências para as autarquias, a coesão territorial, a cultura, o desporto e a juventude”.

A vereação do PS defende, contudo, que isso é “conversa”. Contactado pela Lusa, o vereador Alcides Alves atribui o voto contra da vereação socialista a dois grandes fatores, sendo que o primeiro é “o facto de as despesas correntes serem demasiadas e estarem a crescer, representando já 67% do orçamento e libertando muito pouco para investimento”.

Na sua declaração de voto, Alcides Alves e a sua colega de vereação Márcia Valinho afirmam: “Relativamente às despesas, salienta-se o montante gasto com pessoal – 10,1 milhões de euros, num acréscimo de 19,6% entre o previsto para 2022 e a execução de 2020”.

O outro aspeto que, para o PS, também pesou contra o orçamento é que “as grandes obras de referência propostas pelo PSD não têm qualquer reflexão no plano plurianual de investimento e são remetidas para as calendas”.

No caso do parque habitacional da autarquia, por exemplo, os socialistas consideram a Estratégia Local de Habitação “insuficiente” porque “a reabilitação urbana e a construção de novos fogos é uma prioridade absoluta, os prazos para concluir o programa 1.º Direito, assinado com o Governo, são curtos e o orçamento para 2022 não responde a essa premência”.

Outras críticas mencionadas na declaração de voto dos socialistas são que “nada está previsto para 2022 para a recuperação do antigo cineteatro de Ovar, nada se prevê para o cineteatro do Esmoriztur, a recolha de resíduos sofre um agravamento de 7% relativamente a 2020 e não se fala no funcionamento do ecocentro”.