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O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 20 anos de prisão um homem de 75 anos que confessou ter matado outro à facada em 2023, na via pública em Águeda.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que a factualidade descrita na acusação estava “na sua essência demonstrada e provada”.
O arguido foi condenado a 18 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e seis anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado na forma tentada, tendo-lhe sido aplicada uma pena única, em cúmulo jurídico, de 20 anos de prisão.
O homem estava acusado de outro crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas foi absolvido.
Além da pena de prisão, foi condenado a pagar 25 mil euros de indemnização a uma advogada que se encontrava num escritório onde ateou um incêndio, após ter cometido o homicídio.
O arguido, que assistiu à leitura do acórdão por videoconferência, vai manter-se em prisão preventiva até esgotar os prazos para recorrer da decisão.
Durante o julgamento, o arguido confessou o homicídio, alegando que a vítima era testemunha de acusação num processo em que dizia ter sido condenado injustamente por um crime de furto qualificado.
“Lamento e peço perdão. Foi num momento de raiva, ódio. Eu andava sem vida”, disse na altura o arguido, adiantando que “foi muito doloroso” ter sido condenado por um crime que não cometeu.
O arguido contou que, no dia dos factos, foi ao encontro da vítima para lhe pedir para ele reconhecer a assinatura num documento onde este afirmava o contrário do que tinha dito no julgamento.
“A minha intenção não era matar. Só queria que ele dissesse a verdade. Toda a gente sabe que ele veio mentir ao tribunal”, afirmou.
O arguido contou que a vítima começou a chamar-lhe palavrões, ofendendo a honra da sua mãe e, nessa altura, foi ao carro buscar uma faca e desferiu-lhe vários golpes no corpo.
Após esta situação, o arguido deslocou-se ao escritório de um advogado envolvido no referido processo, onde admitiu ter ateado fogo a um artigo pirotécnico, afirmando que o seu objetivo era apenas “dar um susto”.
O caso ocorreu em 24 de março de 2023 e teve como vítima uma testemunha num processo em que o arguido foi condenado a sete anos de prisão por um crime de furto qualificado.
Segundo o Ministério Público (MP), o arguido, que tinha pendente um mandado de detenção, esperou pelo ofendido numa rua em Espinhel e exigiu que este alterasse o seu depoimento, mas como este negou, pegou numa faca e desferiu pelo menos 20 golpes no corpo da vítima.
Logo após estes factos, o suspeito dirigiu-se ao escritório de um advogado envolvido no processo, em Águeda, mas encontrou a porta fechada, tendo, de acordo com o MP, decidido acionar os engenhos pirotécnicos que trazia consigo juntamente com gasolina e provocado uma chama, que resultou num incêndio que se propagou por todo o corredor daquele piso.
O advogado que o arguido queria atingir não estava no local, mas encontrava-se uma colega, que teve de ser assistida por inalação de fumo com mais duas pessoas que não foram identificadas.
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