Senhorio iliba companheira por mortes em quarto alugado em Aveiro

Um homem que alugava quartos em Aveiro, onde morreram duas pessoas e uma terceira ficou ferida com gravidade, por inalação de gases tóxicos, ilibou hoje a companheira de qualquer responsabilidade no processo em que os dois são arguidos.

“Sou eu que giro a casa. Ela está aqui, mas não tem qualquer conhecimento dos factos”, disse o arguido, na primeira sessão da repetição do julgamento, que começou hoje no Tribunal de Aveiro.

O homem de 64 anos e a mulher de 55 anos estão acusados de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensas à integridade física, também por negligência, cada um, por factos ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2019.

No arranque da repetição do julgamento, decretada pelo Tribunal da Relação, o arguido começou por lamentar o sucedido com as vítimas e afirmou estar convencido que o esquentador, que se encontrava no quarto alugado onde ocorreram os factos, estava bem instalado.

“Quando contratei as pessoas para fazer a instalação confiei plenamente no trabalho deles, porque me certificaram que estava em ordem. A partir desse momento, fiquei descansado”, disse, sem conseguir identificar quem é que fez a instalação do equipamento.

O arguido alegou ainda que o quarto foi habitado por várias pessoas, incluindo os próprios arguidos, e não aconteceu nada, lamentando que após a primeira morte não tenham sido alertados para o problema com o esquentador.

“Se tivéssemos sido informados, nada disso teria acontecido (…). Só soubemos da causa da morte quando a Polícia Judiciária nos chamou e nos constituiu como arguidos”, afirmou.

O arguido disse ainda que, na altura, relacionou as duas mortes com o uso de drogas, num caso, e a falta de alimentação e uso de medicação para emagrecer, num outro.

Em setembro de 2024, os arguidos foram condenados, no Tribunal de Aveiro, a uma pena única de dois anos de prisão, com pena suspensa, em cúmulo jurídico.

A suspensão da pena ficou sujeita à condição de os arguidos comprovarem, no prazo de dois meses, que o imóvel tem certificação quanto à instalação do gás.

Além da pena de prisão, os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização superior a 185 mil euros às famílias das vítimas, acrescidas das despesas hospitalares.

Os casos ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2019, numa casa situada em Aveiro, onde já tinha funcionado um lar ilegal. Em menos de um mês, morreram duas pessoas e uma terceira sofreu danos físicos irreversíveis, após a inalação de monóxido de carbono, devido a um esquentador mal instalado.

O tribunal teve em conta um exame pericial que demonstrou que o esquentador “não reunia as condições necessárias de segurança e ventilação”, estando a abertura para o exterior obstruída por uma grelha, o que era do conhecimento dos arguidos.

A instalação do esquentador, no entender do tribunal, foi feita de forma “absolutamente anómala e insensata”, sem qualquer certificação, tanto mais que a pessoa encarregada pela instalação tinha a profissão de coveiro.

A juíza assinalou ainda que a falta de condições estava de resto retratada no relatório da Segurança Social que fundamentou o encerramento urgente do lar que funcionou no mesmo espaço antes deste caso.