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O PSD de Oliveira de Azeméis acusou hoje o executivo socialista dessa autarquia do distrito de Aveiro de ter delegado competências nas escolas locais apenas 15 dias antes do arranque do ano letivo e “sem o devido apoio”.
O tema foi abordado em comunicado enviado à Lusa depois de as vereadoras social-democratas Joana Ferreira e Carla Rodrigues se terem reunido com os diretores de “todos os agrupamentos de escolas do concelho”, numa visita acompanhada pela deputada parlamentar Helga Correia e pelo presidente da concelhia do PSD, Nuno Pires.
“A maior preocupação dos diretores prende-se com a solução encontrada por este executivo municipal para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Em vez de assumir as suas responsabilidades, a Câmara forçou os agrupamentos a aceitarem uma delegação de competências a escassos 15 dias do início do ano letivo, passando a sua responsabilidade e competências para esses, sem o devido apoio, esclarecimento ou tempo de preparação”, defende o PSD no comunicado.
A estrutura social-democrata acrescenta que o executivo “faltou à verdade” quando questionado em reunião de Câmara sobre a instituição social escolhida para assegurar as AEC e argumenta que isso “levanta questões de transparência”.
Para os sociais-democratas, a situação põe em causa o “respeito pela livre concorrência e pelas regras da contratação pública”, já que “agora serão as direções dos agrupamentos a assumir mais esta responsabilidade e a suprir a incapacidade da Câmara em gerir a educação no concelho”.
O PSD alerta igualmente que a falta de assistentes operacionais “não está resolvida”, realçando que “os casos de reforma ou falecimento deveriam merecer substituição imediata e isso não acontece” e notando que é “no apoio a alunos com necessidades educativas especiais” que a carência desses profissionais “é mais sentida”.
A Lusa pediu esclarecimentos sobre o assunto à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, mas não obteve resposta até ao momento.
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