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Presidente da Câmara de Vila de Rei suspende mandato

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O presidente da Câmara de Vila de Rei, segundo na lista da AD – Coligação PSD/CDS às eleições legislativas de maio pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, suspendeu hoje o mandato e é substituído pelo seu vice-presidente.

“A suspensão de mandato vai decorrer entre o dia de hoje e 18 de maio de 2025. As funções de presidente da câmara do município de Vila de Rei serão, neste período de tempo, asseguradas pelo vice-presidente do município, Paulo César Luís”, referiu Ricardo Aires, em nota de imprensa divulgada hoje.

Esta suspensão de mandato é obrigatória, conforme a legislação em vigor, que determina expressamente que “desde a data de apresentação de candidaturas e até ao dia das eleições os candidatos que sejam presidentes de câmaras municipais ou que legalmente os substituam, não podem exercer as respetivas funções”.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 18 de maio, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa em 13 de março, dois dias depois de o parlamento chumbar uma moção de confiança ao Governo e que ditou a demissão do Governo PSD/CDS-PP.

Notícias do Centro | Lusa

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