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A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a origem das 278 obras de artes, alegadamente de autores como Pablo Picasso, Joan Miró, David Hockney, Albrecht Dürer, Pierre Bonnard e Juan Downey, apreendidas em Penalva do Castelo.
Na semana passada, a diretoria do Centro da PJ avançou para buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, dirigidas à apreensão de grande quantidade de obras de arte, numa investigação que foi iniciada após uma denúncia da Museus e Monumentos de Portugal.
A investigação resulta de um cidadão norte-americano, falecido em 2024, que “estava em Portugal há relativamente poucos anos” e comprou aquela residência, naquela localidade, e “decorou-a com belo gosto, com uma quantidade incrível de obras de arte”, disse hoje o responsável da diretoria do Centro da PJ, Avelino Lima.
Na sequência do falecimento, “o mordomo, que era um cidadão da região, um cidadão nacional”, de cerca de 70 anos, “considerou ser legítimo herdeiro das obras de arte” e teria tentado vendê-las, tendo o homem, sem antecedentes criminais, sido constituído arguido.
“A partir daí impunha-se uma ação imediata: primeiro porque temos de determinar a origem de todo aquele património”, mas também “apreender para proteger e evitar que fosse depois disperso”.
“Acreditamos que a origem [dos trabalhos artísticos] poderá não ser lícita”, afirmou, numa conferência de imprensa, hoje em Coimbra.
De acordo com Avelino Lima, esta é uma “investigação de enorme complexidade, que levará o seu tempo”, para determinar a origem das obras, mas também o destino das mesmas.
“Estamos a falar de uma enormidade de peças, que os peritos que nos acompanharam nas buscas qualificam, para já, como genuínas, mas, como é óbvio, serão objeto da perícia formal, para que não haja qualquer dúvida quanto à sua genuinidade”.
Apesar de considerar ser muito prematuro para dizer qual o valor da coleção, sendo as perícias determinantes nesta questão, o responsável da diretoria do Centro da PJ adiantou que os valores estarão “na ordem dos milhões”.
“A casa era um belíssimo museu. Não havia nenhum metro quadrado de parede que não estivesse devidamente recheado com beleza e arte”, notou, referindo tratar-se de “um património, em termos culturais, muito rico”.
Entre as apreensões, foram identificados trabalhos artísticos alegadamente executados por 27 autores diferentes, nomeadamente Pablo Picasso, Joan Miró, David Hockney, Albrecht Dürer, Pierre Bonnard e Juan Downey, tratando-se de pinturas, litografias, serigrafias, esculturas e objetos de origem arqueológica, entre outros bens culturais, revelou a PJ, num comunicado.
Algumas obras “aparentam ser produções artísticas e arquitetónicas realizadas no período antes de Cristo, abrangendo a Pré-História e a Antiguidade”.
“Do espólio, contam-se esculturas datadas entre o séc. I (a.C.) e o séc. XVIII, bem como artefactos arqueológicos dos períodos Neolítico, Greco-romano e de diversas origens, tais como a Pérsia, o Médio Oriente, a América Central e Sul, África, China e Síria”, adiantou.
As diligências foram feitas “em estreita colaboração” com peritos do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, sendo que as investigações prosseguem num inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal de Viseu.
Avelino Lima apontou ainda que esta é uma investigação dinâmica e “muito recente [cerca de um mês]”, que teve “uma comunicação e uma atuação muito urgente e rápida”.
Em causa, para já, estão possíveis crimes de abuso de confiança e branqueamento.
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