Ex-autarca de Arouca acusado quis evitar processo “mais caro para erário público”

O ex-presidente da Câmara de Arouca, acusado de prevaricação em cargo político e falsificação de documentos, atribuiu hoje o processo do Ministério Público (MP) a situações com que quis evitar um procedimento “mais caro para o erário público”.

José Artur Neves refere-se ao caso que, envolvendo obras de pavimentação viária em 2017, conduziu no início de novembro a uma acusação da Procuradoria-Geral da República contra si e a sua então vice-presidente – que lhe sucedeu na liderança da mesma autarquia do distrito de Aveiro.

Questionado sobre o assunto pela Lusa, o ex-presidente da Câmara referiu que em causa está um concurso público que englobava a pavimentação de várias estradas e cuja empreitada, quando já em execução, foi alterada em termos que o MP considera ilegais e o ex-autarca diz ajustados.

“No decurso da empreitada houve a supressão de uma estrada [em que se previa intervenção] e nós acrescentámos outra, ao mesmo preço unitário do concurso público, porque verificámos que, entretanto, essa via, na mesma zona, se degradara imenso”, explica José Artur Neves.

“Tirámos de um lado e acrescentámos do outro e o valor da empreitada ainda ficou em menos do que o valor inicial”, realça.

O ex-autarca e também ex-secretário de Estado reconhece que “houve um procedimento autónomo para essa obra que se acrescentou à intervenção, feito posteriormente à execução da empreitada”, e admite até que “esse é um problema para reflexão”, mas declara que “não houve nenhuma irregularidade” e que o seu objetivo foi apenas evitar atrasos e custos acrescidos ao município.

“O MP entende que houve uma prevaricação porque a obra devia ter parado, devíamos ter ficado à espera do procedimento e só depois é que [o troço de substituição] se poderia executar. Nós não entendemos assim. Parar uma empreitada significa obrigar o empreiteiro a parar, implica eventualmente desmobilizar e, mobilizando tudo outra vez, é mais caro para o município e para o erário publico”, argumenta.

José Artur Neves concorda, contudo, que “estes processos devem ser totalmente escrutinados” e, propondo-se agora defender o seu ponto de vista em tribunal, rejeita que o caso se tenha devido à intenção de favorecer a sua reeleição em 2017 ou a construtora envolvida no caso.

“Se prevariquei, foi sempre em benefício da população – nunca no interesse particular de ninguém”, garante.