Comunidade do Oeste com saldo positivo de 1,4 milhões de euros em 2022

A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) terminou o ano de 2022 com um saldo positivo de 1,4 milhões de euros e uma execução orçamental superior a 77%, de acordo com o relatório de contas aprovado hoje por unanimidade.

A prestação de contas, submetida hoje aos deputados da Assembleia Intermunicipal do Oeste, demonstra que o resultado líquido do exercício se saldou no montante de 1.472.849,64 euros e que se verificou “um acréscimo em relação aos anos anteriores”, com a receita a alcançar uma execução de 77,07% e a despesa uma execução de 74,12%.

A cobrança efetiva de receita cifrou-se, em 2022, em 15.192.537,26 euros, o que reflete um acréscimo de 18% relativamente a 2021, ano em que o total da receita cobrada foi de 12.866.417,49 euros.

De acordo com o relatório de contas, a que a agência Lusa teve acesso, o acréscimo “deveu-se ao facto de ter-se registado, novamente, um incremento ao nível das transferências correntes, tendo em conta a continuidade do Programa de Apoio à redução Tarifária – PART, bem como um esforço desenvolvido por parte dos municípios no pagamento atempado das suas comparticipações”.

Relativamente ao orçamento da despesa, houve um acréscimo de 35%, tendo a sua execução total sido de 15.342.235,17 euros.

No que respeita à execução das Grandes Opções do Plano, da dotação orçamentada no valor de 17.750.795,82 euros foram pagos pela CIM, em 2022, 13.294.733,09 euros, aplicados quer nas funções gerais e administrativas, quer nas áreas do ensino, ação social, saúde, cultura, desporto, turismo, transportes e comunicações, entre vários outros setores.

Com um ativo líquido de 11,5 milhões de euros e fundos próprios de 10,7 milhões de euros, a comunidade intermunicipal registou um decréscimo do passivo que diminuiu de 2.718.493,23 euros em 2021 para 767.696,75 euros em 2022, o que representa uma descida de 72%.

Esta descida deveu-se, segundo o relatório, “ao cumprimento quase integral das obrigações ao nível do programa PART”.

O relatório foi aprovado por unanimidade.

A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.