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A dotação do Programa de Apoio à Produção Nacional na região Oeste ascende a 4,2 milhões de euros, a que se candidataram 149 projetos, dos quais 13 já aprovados, ultrapassando um milhão de euros de comparticipação comunitária.
O programa vem, segundo a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, “colmatar uma falha que havia ao nível dos apoios” comunitários que deixavam de fora “uma parte importante da economia local, os negócios de proximidade” que, pela primeira vez, viram ser aberto um aviso “adaptado à realidade de cada Comunidade Intermunicipal”.
A ministra presidiu hoje, nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, à assinatura dos Termos de Aceitação dos 13 primeiros projetos da região Oeste aprovados no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional e que representam um apoio comunitário de “um milhão e 57 mil euros”, segundo a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Isabel Damasceno.
Das 13 micro e pequenas empresas que viram as candidaturas aprovadas, sete são do setor da Indústria e seis do Turismo.
No conjunto representam a manutenção de 287 postos de trabalho (157 na indústria e 130 no turismo) e a criação de mais 30 (16 e 14, respetivamente em cada um dos setores).
O concelho de Alcobaça destaca-se como aquele que tem já mais projetos aprovados (sete), seguindo-se Nazaré e Torres Vedras (com dois cada) e por fim Arruda dos Vinhos e Lourinhã (com um cada).
Num final da cerimónia, Isabel Damasceno adiantou que os restantes projetos “estão a ser analisados”, prevendo-se que a sua aprovação possa ocorrer “até ao final de março”.
As 149 candidaturas apresentadas “são de todos os concelhos do Oeste” e, segundo a presidente da CCDRC, representam 11,9 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) solicitados.
A aprovação dos 149 projetos permitirá aplicar a totalidade da dotação do aviso do Programa de Apoio à Produção Nacional, no valor de 4.260.861,67 euros.
Destes, 2,8 milhões de euros serão aplicados na indústria e 1,4 milhões de euros nos restantes setores.
Na região Oeste as candidaturas contarão com um apoio de 30% a fundo perdido, a que poderá acrescer uma majoração de 20%.
O Programa de Apoio à Produção Nacional tem como objetivos estimular a produção nacional e a retoma económica (após a crise gerada pela pandemia de covid-19), apoiando a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos e digitais, sistemas de qualidade e de certificação e apoio na transição energética.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
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