Belmonte aprova orçamento “muito ambicioso” e com o valor mais alto de sempre

A Câmara de Belmonte aprovou hoje o orçamento para 2025, no valor de 25 milhões de euros, documento que o vice-presidente do município, Paulo Borralhinho, afirmou ser “muito ambicioso” e registar o valor mais alto de sempre.

O documento foi aprovado por maioria numa reunião à porta fechada, com a abstenção do eleito da CDU, e representa um aumento de 7,9 milhões de euros face ao deste ano.

O executivo é composto por dois eleitos do PS, partido que preside, dois eleitos do PSD e um da CDU.

“É um orçamento muito ambicioso, é um orçamento virado para o futuro”, disse, em declarações à agência Lusa, Paulo Borralhinho.

Segundo o vice-presidente da Câmara de Belmonte, no distrito de Castelo Branco, o valor mais elevado deve-se a um conjunto de investimentos que afirmou estarem agora encaminhados e não ter sido possível concretizar antes.

Paulo Borralhinho deu o exemplo do investimento previsto em habitação, da reparação de estradas, da intervenção nos centros de saúde do concelho, da construção de habitação colaborativa na vila de Caria, da requalificação da escola ou da criação do Parque Industrial de Maçainhas.

O autarca socialista garantiu que o montante e as obras previstas não estão relacionados com o final do mandato, mas sim com as circunstâncias, candidaturas, as possibilidades do município, durante anos sem poder recorrer à banca, e só agora “as coisas estarem encaminhadas”.

O documento provisional para 2024 já tinha sido o mais elevado de sempre e o vice-presidente vincou que foi reforçado para 2025.

“No ano passado o valor era o mais alto de sempre. Este ano batemo-lo”, frisou Paulo Borralhinho.

O autarca admitiu que as obras previstas “não serão concluídas todas neste mandato”, mas acrescentou que o município quer “pelo menos lançar os projetos e começar a desenvolvê-los, para chegar ao final do mandato e ter obra iniciada e projetos para o futuro”.

Borralhinho acentuou que a Câmara de Belmonte “veio de um saneamento financeiro”, impossibilitada de se endividar, e antes não tinha a capacidade financeira para avançar com os projetos.

De acordo com o vice-presidente, nos últimos três anos “foi feito um esforço para equilibrar as contas, ter os pagamentos cada vez mais em dia”, para se chegar ao resultado de a autarquia ter “capacidade de endividamento para resolver problemas tão urgentes como o da reparação das estradas, que não têm um euro de financiamento”.

O Parque Industrial de Maçainhas, no valor de 3,5 milhões de euros, esteve orçamentado para este ano, mas Paulo Borralhinho explicou que se verificou um atraso no registo na aquisição dos terrenos e, para não se correr o risco de não concluir a obra a tempo dos prazos impostos pelo Portugal 2020 e ter de devolver verbas, se optou por transferir a empreitada para o Portugal 2030.

José Mariano, vereador eleito pelo PSD, manifestou-se “confiante neste orçamento” e disse esperar que se concretize.

“Votei favoravelmente, porque estamos na reta final do mandato e o concelho precisa destes investimentos”, justificou o eleito social-democrata.

A Lusa tentou contactar Carlos Afonso, da CDU, mas não foi possível.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), tal como a Derrama, vão manter-se na taxa mínima.

A participação variável no Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares (IRS), desconto que os municípios podem atribuir até 5%, continua fixado nos 2,5%.