A associação ambientalista Zero pediu hoje uma avaliação de impacto ambiental na construção de um novo açude no Rio Vouga, em Aveiro, alertando que a construção prevista não prevê passagem para peixes.
Diz a associação, em comunicado, que a situação pode inviabilizar o acesso das espécies migradoras aos locais de desova, “e comprometer ainda mais o estado de conservação desfavorável de espécies” como a lampreia-marinha e o sável.
Em causa, diz-se no comunicado, está o anúncio público de que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) lançou um novo concurso para a construção de uma ponte-açude do Rio Novo do Príncipe (troço final do rio Vouga), em Cacia, concelho de Aveiro.
A Zero questiona a legalidade da obra, que não foi sujeita a uma avaliação de impacto ambiental, e diz que a avaliação feita há 18 anos, para uma infraestrutura que acabou por não ser feita (pista olímpica de remo), não pode ser usada agora.
“A Zero advoga que os impactes do açude sejam alvo de nova avaliação, integrando-a no Estudo de Impacte Ambiental que estará neste momento em elaboração para o projeto ´Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar´”, e que seja “concebido de imediato um projeto técnico de instalação de um dispositivo de passagem para peixes”.
No documento hoje divulgado a associação explica que a construção do açude tem como objetivo travar o avanço da cunha salina e assegurar a disponibilidade de água doce para fins industriais e agrícolas.
E alerta que o projeto se desenvolve em pleno Sítio de Interesse Comunitário Ria de Aveiro, entretanto reclassificado como Zona Especial de Conservação (ZEC), “criado em grande medida para garantir a conservação de algumas espécies de peixes migradores”.
Insistindo na questão dos peixes, a Zero frisa que nesta ZEC a maior ameaça para os peixes é precisamente a interrupção da continuidade longitudinal, que os pode impedir de chegar a zonas de desova nos rios Vouga, Águeda e Alfusqueiro, pelo que uma das medidas de gestão para a área consiste em corrigir essas situações.
A construção do açude revela “desprezo” pelas medidas de gestão, diz a Zero, que acrescenta não entender a posição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que deixam que se faça a obra e só depois vão verificar se os peixes passam e caso contrário é que exigem mudanças.
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