DestaquePortugal

Armando Vara vai ser libertado. Cumpriu metade da pena

0

 O ex ministro Armando Vara, que detido na cadeia de Évora, vai ser libertado no âmbito da aplicação das medidas excecionais devido à covid-19, informou hoje o Tribunal de Execução das Penas (TEP) de Évora.

Em comunicado, o TEP de Évora esclarece que a libertação de Armando Vara, que foi condenado na pena única de cinco anos de prisão no âmbito do processo Face Oculta, ocorre ao abrigo da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril (Regime Excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença Covid-19), a qual permanece em vigor.

“Encontrando-se preso no Estabelecimento Prisional de Évora desde 16 de janeiro de 2019, onde se apresentou voluntariamente, o Tribunal de Execução de Penas de Évora entendeu e decidiu que Armando Vara reunia os requisitos legais de perdão de pena aludidos no artigo 2.º da supracitada Lei, tendo a decisão efeitos imediatos. A medida foi também promovida pelo Ministério Público”, refere a mesma nota.

Notícias Do Centro

Santuário de Fátima espera dezenas de milhares para peregrinação de 12 e 13 outubro

Notícia anterior

Terceira Pessoa realiza criação artística pluridisciplinar em Castelo Branco e Alcains

Próxima notícia

Também pode gostar

Comentários

Comentários estão fechados

Mais em Destaque