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Ambientalistas e movimentos cívicos da Beira Baixa realizam no dia 06 de maio uma manifestação contra a falta de transparência em relação às duas centrais solares da Beira Baixa, cujos relatórios da consulta pública continuam omissos.
Numa nota enviada hoje à agência Lusa, a associação ambientalista Quercus explicou que a iniciativa visa expressar a indignação dos cidadãos pela falta de transparência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente aos projetos das mega centrais fotovoltaicas da Beira e Sophia.
A comissão de avaliação coordenada pela APA chumbou o projeto da central fotovoltaica da Beira após identificar impactos negativos significativos ao nível dos sistemas ecológicos e do uso de solo.
“A consulta pública da Beira, com 1.159 participações, encerrou a 14 de janeiro. A ministra do Ambiente anunciou o parecer negativo da APA, a 29 de dezembro. No entanto, esse resultado, tal como o relatório da consulta pública, continuam omissos no portal Participa”, vincou a Quercus.
Relativamente à central fotovoltaica Sophia, a APA divulgou em fevereiro que tinha identificado “impactes negativos significativos e muito significativos” no projeto.
Os ambientalistas salientaram que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, “a 21 de janeiro, anunciou o parecer negativo para a Sophia, mas tanto esse resultado, como o relatório da consulta pública, estão omissos no portal”.
Neste sentido, a Quercus Castelo Branco, Movimento Cívico Gardunha Sul, Cidadãos pela Beira Baixa, PRIP (Prout Research Institute Portugal) | Cova da Beira Converge, Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional juntaram-se para manifestarem indignação pela falta de transparência nos processos, em frente à sede da APA, em Castelo Branco.
A manifestação “Mega centrais – Beira Baixa Exige Respostas” irá decorrer no dia 06 de maio, a partir das 13:00.
“Passados mais de três meses, os 13.852 autores das [duas] participações continuam à espera dos relatórios. Esta é uma situação inaceitável e a sociedade civil exige explicações muito urgentes e claras por parte das entidades responsáveis, APA e Governo”.
Os ambientalistas reforçaram que a Beira Baixa tem vulnerabilidades específicas no contexto das alterações climáticas, com a frequência de ondas de calor a aumentar.
“A análise de novos projetos exige uma avaliação ambiental estratégica que pese, de forma rigorosa e integrada, os fatores de risco e os efeitos cumulativos implicados. É inaceitável a aprovação isolada de cada projeto, como se tem feito até aqui”.
Apesar de reconhecerem a importância da transição energética, defenderam que a mesma não pode desrespeitar as leis nem as regras da transparência.
Antes da tomada de qualquer decisão irreversível, os promotores da manifestação exigiram que toda a informação relevante para os cidadãos da Beira Baixa “seja tornada pública de forma atempada, acessível e transparente, assegurando o respeito incondicional pela justiça climática, pelas gerações futuras e pela Constituição Portuguesa (…)”.
A central solar fotovoltaica Sophia abrange os municípios do Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, e representa um investimento que ronda os 590 milhões de euros, para uma capacidade instalada de 867 MWp (Megawatt pico).
Já a central da Beira contemplava a instalação de 425.600 módulos fotovoltaicos, com uma potência total de 266 Megawatt (MW), numa área de 524,4 hectares dos concelhos de Castelo Branco (Monforte da Beira, Malpica do Tejo, Benquerenças, União das Freguesias de Escalos de Baixo e Mata e Castelo Branco) e em Idanha-a-Nova (Ladoeiro e União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes).
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