Mau tempo: Região de Leiria defende que PTRR “não pode ser generalizado”

O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Leiria defendeu hoje que o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência “não pode ser generalizado” e deve incluir as propostas daquela que foi a região mais afetada pelo mau tempo.

Ao ser ouvido hoje no Parlamento, na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local, Jorge Vala lembrou que o PTRR nasceu para dar resposta à catástrofe que assolou várias regiões do país entre 28 janeiro e 15 de fevereiro.

Por isso, considerou que o PTRR “não pode ser generalizado ou, sendo generalizado, não pode ignorar as propostas da região de Leiria”.

A CIM entregou no Parlamento um documento de 17 páginas que pretende ser um contributo para o PTRR e que inclui investimentos de 675 milhões de euros (ME) com o objetivo de tornar a região de Leiria mais resiliente e preparada para o futuro.

Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós são os municípios que integram a CIM da Região de Leiria.

Jorge Vala referiu que, na sua proposta, a CIM defendeu que o Governo faça contratos-programa com os três municípios mais afetados, nomeadamente Leiria, Marinha Grande e Pombal, e depois com a Comunidade Intermunicipal para os restantes sete.

“A dimensão dos estragos e da necessidade de reconstrução destes três municípios parece-nos que exige a ligação direta com cada um. Nos restantes, porque a dimensão é menor, que a ligação seja feita com a CIM”, justificou.

O deputado do Livre Rui Tavares considerou que “uma unidade de missão não conseguirá executar aquilo que é necessário para o país na sequência das intempéries, que é uma espécie de Plano Marshall à escala nacional”, com enfoque nas regiões mais afetadas.

“O país precisa, de facto, de um Plano Marshall para aquele território”, concordou o secretário executivo da CIM, Paulo Batista Santos.

O responsável alertou que “houve municípios que ficaram impedidos, neste período de tempo, de financeiramente ajudar as populações”, porque não tinham fundos disponíveis.

Jorge Vala reiterou que é fundamental que “seja elaborado um relatório nacional de avaliação de danos por concelho”, porque só assim se garante que a tempestade “teve mais impacto num local ou noutro”.

Segundo o também presidente da Câmara de Porto de Mós, “o país não está preparado para estes ventos” e é por isso que a CIM defende “um projeto-piloto de resiliência para a região de Leiria”.

“Se daqui a três ou quatro anos voltar a acontecer uma tragédia destas, ninguém nos perdoará. Não é aos autarcas, é a todos nós, porque somos nós os decisores”, frisou Jorge Vala, acrescentando que fez esta afirmação “com um sentimento de preocupação que tem de ser partilhado por todos”.

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metade das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.

Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.