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A Câmara de Aveiro anunciou que pretende reforçar a delegação de competências com as juntas de freguesia no próximo ano, sem especificar em que áreas isso poderá acontecer.
“Para o ano, o nosso objetivo é delegar mais nas juntas, porque entendemos que quem está mais próximo das populações tem uma capacidade de resolver às vezes pequenos problemas que se tornam mais complicados no seu conjunto”, disse, na segunda-feira à noite, o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda.
O autarca falava durante a reunião da Assembleia Municipal em que foram aprovados os contratos interadministrativos de delegação de competências a celebrar entre a autarquia e as dez juntas de freguesia do município, para 2026, num valor de quase 1,3 milhões de euros.
“Acreditamos muito nesta política de descentralização, de delegação, e para o ano cá estaremos e iremos verificar que vão existir delegações de competências como nunca se viu nesta terra”, adiantou Luís Souto.
Os contratos interadministrativos de delegação de competências com as dez juntas de freguesia do município foram aprovados por unanimidade e aclamação.
No âmbito destes contratos, a Câmara delega um conjunto de competências nas juntas de freguesia, assegurando os meios financeiros necessários à sua concretização, com efeitos a 01 de janeiro.
Os valores disponibilizados referem-se a diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/construção de passeios, manutenção de parques infantis, polidesportivos, fontes, fontanários e tanques, manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, qualificação e gestão de sanitários públicos entre outras obras.
O valor global para o ano de 2026, para as dez freguesias, é de cerca de 1,29 milhões de euros, a que acrescem os autos de transferências com as juntas no valor de 1,12 milhões de euros, totalizando mais de 2,4 milhões de euros.
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