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O Comando Territorial de Leiria, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, no dia 19 de outubro, detetou uma descarga ilegal de efluentes pecuários, no concelho de Alcobaça.
No seguimento de uma denúncia que dava conta da rejeição de efluentes suinícolas na linha de água do Rio de São Vicente, na localidade de Aljubarrota, os elementos do SEPNA desenvolveram diligências que permitiram detetar a descarga de efluentes provenientes de uma suinicultura. Na sequência da investigação, foi possível apurar que a rejeição dos efluentes pecuários para a linha de água resultou de uma avaria no sistema de tratamento existente na exploração suinícola, localizada no Lugar da Assenha, naquela localidade.
Desta ação resultou a identificação da exploração pecuária, tendo sido elaborado um auto de contraordenação ambiental por rejeição de efluentes suinícolas na linha de água sem a necessária autorização da entidade competente.
O processo foi remetido à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo e Oeste – Pólo das Caldas da Rainha, sendo a infração punível com uma coima que pode atingir o valor máximo de 144 000 euros.
A Guarda Nacional Republicana, através do SEPNA, tem como preocupação diária a proteção ambiental, apelando à denúncia de eventuais situações que a afetem. Para tal, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
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