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O presidente da Câmara de Aveiro disse hoje esperar que o próximo Governo resolva os problemas de infraestruturas da justiça, nomeadamente do estabelecimento prisional sobrelotado, no centro da cidade.
“A nossa prisão é uma das piores do país e não é só por estar mal localizada, mas porque é muito pequena para as necessidades e tem o triplo da população prisional que devia ter”, disse o autarca à Lusa.
Encravado na Universidade e no centro da cidade de Aveiro, o estabelecimento prisional de Aveiro há muito que está para ser substituído por uma nova construção, mas têm-se sucedido os governos sem que a decisão seja tomada.
“Está claríssimo nos documentos todos do Ministério da Justiça que tem de ser substituída e tanto assim é que nem eles falam de reformular, porque ela não tem ponta por onde se lhe pegue”, afirma Ribau Esteves.
O presidente da Câmara de Aveiro diz ser premente a necessidade de um novo estabelecimento com qualidade e com dimensão” e lamenta que o problema ainda não esteja resolvido e tenha ficado para o próximo governo.
Ribau Esteves diz que já teve “mil reuniões sobre o assunto” e revelou à Lusa que foram apontadas quatro localizações alternativas que se escusou a descrever.
“Chegámos a ir ver terrenos possíveis, mas nem sobre a localização foi tomada qualquer decisão”, lamenta.
Essa é uma das questões que espera ver resolvidas pelo Governo que sair das eleições de 10 de março, lembrando que na área dos equipamentos da Justiça há outras pendentes que esperam solução há mais de uma década.
“Estou a falar do Tribunal Administrativo, do Tribunal de Comércio e do Tribunal de Família e Menores, e da célebre cidade judicial de Aveiro”, concretiza.
Ribau Esteves aguarda por um governo “que tenha planos, saiba investir e tome decisões sobre essas matérias”, prometendo, independentemente de quem ganhar as eleições, “toda a colaboração institucional”.
“Seguramente, enquanto eu cá estiver, a Câmara de Aveiro está ao dispor para trabalhar todos esses dossiês, como temos trabalhado com todos os governos e todos os governantes”, finaliza.
O último relatório disponível do Mecanismo Nacional de Prevenção (Provedor de Justiça), que é de 2023, refere que a prisão de Aveiro estava com uma lotação de 122,3%.
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