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A Câmara de Alcobaça, no distrito de Leiria, terminou o ano de 2022 com um resultado líquido positivo de 1,1 milhões de euros, de acordo com o relatório de gestão que será aprovado na quarta-feira pela Assembleia Municipal.
A autarquia, que em 2022 geriu um orçamento de 53,9 milhões de euros, auferiu rendimentos de 41 milhões de euros (mais 664 mil euros do que em 2021) e aumentou os gastos em 2,1 milhões de euros (totalizando 39,9 milhões de euros), saldando-se o resultado liquido do exercício em 1,1 milhões de euros.
De acordo com o relatório de gestão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, estas verbas traduzem um aumento de 7,35% nas receitas correntes e de 5,8% nos gastos correntes do município.
Relativamente aos rendimentos, 48% dizem respeito a rendimentos operacionais (19,6 milhões de euros), 42% a transferências e subsídios (17 milhões de euros) e 10% a outros rendimentos (4,3 milhões de euros).
Os documentos de prestação de contas referem que “quase todas as componentes dos rendimentos apresentam variações positivas”, registando-se as maiores subidas nos impostos (42%), com a autarquia a arrecadar 17.270.095 euros, mais 2,6 milhões de euros do que em 2021.
Uma subida que a câmara atribui, “essencialmente, ao aumento dos rendimentos relativos ao imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e derrama”.
A receita de IMT ascendeu a cerca de seis milhões de euros e resultou num acréscimo de 1,6 milhões de euros (10%) relativamente a 2021.
A derrama arrecadada em 2022, comparativamente à do ano de 2021, teve um acréscimo de 361 mil euros (31,95%), fixando-se em 1,5 milhões de euros.
As transferências e subsídios, que totalizaram 17.088.200 euros, foram o segundo maior contributo para o rendimento, também com um peso de 42% no orçamento.
No capítulo da despesa, as rubricas que continuam a ter maior peso são os fornecimentos e serviços externos (13,2 milhões de euros) e os gastos com o pessoal (12 milhões de euros).
As despesas com pessoal aumentaram 903 mil euros, o que representa uma variação de 8,32% face a 2021, decorrente do “aumento de número de funcionários (…) pelo incremento de pessoal que foi transferido para os quadros do município por via da descentralização de competências da Educação”, pode ler-se no relatório.
No que toca às Grandes Opções do Plano (GOP), no final de 2022, a despesa realizada atingiu os 35,12 milhões de euros, equivalendo a uma execução de 53,75%. Do total previsto para aquele ano, ficaram por executar 24,9 milhões de euros.
Em 2022, o passivo da autarquia situou-se nos 27 milhões de euros, apresentando um acréscimo de 1,8 milhões de euros em relação ao ano anterior e sendo constituído em 8,4% por passivo não corrente e em 19,59% por passivo corrente.
A dívida a terceiros de médio/longo prazo cifra-se em 375 mil euros, verificando-se uma diminuição de 104 mil euros relativamente a 2021, enquanto a dívida a terceiros de curto prazo, que engloba a dívida de fornecedores e outras contas a pagar, apresenta um aumento de cerca de 380 mil euros face ao ano anterior.
As contas aprovadas pela maioria PSD na Câmara de Alcobaça, com os votos contra do PS, serão aprovadas pela Assembleia Municipal (onde o PSD tem maioria), no dia 26.
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