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O presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, classificada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses como a segunda com maior eficiência financeira em 2021, atribuiu hoje essa posição a “contas equilibradas e pagamentos a 10 dias”.
Em declarações à Lusa, o social-democrata Emídio Sousa explica: “Esta posição no ranking é porque seguimos sempre o princípio de pagar a tempo e horas e de manter equilibradas as contas de despesa e receita. Não damos passos maiores do que podemos e temos muita consciência de até onde podemos ir”.
O autarca refere que o prazo médio de pagamentos a fornecedores “é atualmente de 10 dias” e que isso vem representando uma poupança significativa nos últimos anos. “Como agora as empresas perceberam que pagamos a tempo e horas, deixaram de inflacionar os preços para fazer face à demora e isto representa uma diferença de custos muito substancial”, garante.
Emídio Sousa defende que essa rapidez na liquidação de faturas é “essencial” e devia ser prática corrente em todo o país, já que “muitas vezes é precisamente por culpa da demora das câmaras e do próprio Governo em pagar as suas contas que muitas empresas ficam em dificuldades e, em alguns casos, até vão à falência”.
Quanto ao equilíbrio entre receita e despesa, o autarca diz que “há o cuidado de manter sempre alguma folga” entre uma e outra, o que possibilita, por exemplo, que, mesmo com menos receita devido à diminuição do Imposto Municipal sobre Imóveis “em 2018 e 2020”, a câmara tenha avançado em 2021 com um programa de apoio à natalidade que atribui 600 euros anuais à família de cada criança até 3 anos de idade.
Segundo dados hoje divulgados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, apenas 24% dos 308 concelhos do país apresentaram em 2021 “um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira”.
Entre os 74 municípios que se destacam pela positiva com base na conjugação de nove indicadores, a melhor pontuação foi atingida pela Câmara de Sintra, seguida pela de Santa Maria da Feira e pela da Marinha Grande.
O concelho da Feira também se destacou entre os que obtiveram pontuação superior a 80%, juntamente com Sintra e Maia, no que se refere a territórios de grande dimensão. Com nota também superior a 80%, mas características geográficas distintas, seguiram-se os concelhos da Marinha Grande e Abrantes, entre os de média dimensão, e Santana e Grândola, entre os mais pequenos.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo a 2021 é da autoria de um grupo de investigadores do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho.
Publicado desde 2004, o relatório conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e pode ser consultado em www.occ.pt.
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