Presidente da República promulgou decreto que aprova orgânica da direção executiva do SNS

O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que aprova a orgânica da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, uma vez que algumas das suas dúvidas “foram esclarecidas” pelo Governo.

Numa nota colocada no portal da Presidência na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma “vai bastante no sentido das preocupações expressas aquando da promulgação do estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

O chefe de Estado afirma que “algumas das dúvidas” por si suscitadas “foram esclarecidas hoje mesmo pelo Governo”

“Esperando que esta oportunidade de mudança não seja desperdiçada, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a orgânica da direção executiva do SNS”, lê-se ainda na nota colocada no portal oficial..

Marcelo Rebelo de Sousa anunciara cerca de uma hora antes que iria promulgar o decreto, no final de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa, onde foi visitar o militar dos comandos que teve de ser submetido a um transplante de fígado na sequência de um treino militar.

A promulgação abre agora caminho ao Governo para nomear o diretor executivo do SNS, um cargo previsto no novo estatuto.