Desmantelada rede internacional dedicada ao comércio ilícito de produtos de tabaco

A Guarda Nacional Republicana (GNR) com a colaboração da Guardia Civil espanhola desmantelou na terça-feira uma rede organizada internacional que se dedicava à produção e comercialização ilícita de produtos de tabaco no âmbito da operação “Last Cluck”.

Em comunicado, a GNR adianta que em articulação com a EUROJUST, colaboração com a Guardia Civil de Espanha e apoio operacional da Europol, desencadeou uma operação na qual foram constituídos arguidos 10 portugueses e três de nacionalidade espanhola, tendo um deles sido detido.

No decorrer das diligências de investigação foi dado cumprimento a 25 mandados de busca em Portugal (14 domiciliárias e 11 em oficinas, armazéns e estabelecimentos comerciais) nos distritos de Viana do Castelo, Porto e Braga e nove mandados de busca em Espanha, nas províncias de Jaén, Córdoba e Sevilha.

Durante a operação foram apreendidos cerca de um milhão de cigarros, mais de 10 mil quilos de produtos de tabaco, 144 mil euros em numerário, 12 máquinas utilizadas na produção e embalamento dos produtos de tabaco, das quais seis serviam para triturar folha de tabaco, quatro para produção de cigarros e duas para embalar maços e volumes.

Foram também apreendidas três balanças, diversos meios informáticos (telemóveis e discos rígidos), uma arma e diversas munições, mais de 300 mil embalagens de cartão impressas para acondicionamento de cigarros (maços e volumes), diversos modelos de impressão de cartões, com imagens referentes a diversas marcas de tabaco, cerca de quatro quilos de canábis, 10 viaturas, duas máquinas de jogo de fortuna e azar e documentação.

“Foram transacionados produtos de tabaco entre Portugal e Espanha, quantificados em cerca de 5,9 milhões de euros em mercadoria, resultando numa fraude estimada em montante superior a 5,96 milhões de euros em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e Imposto Especial de Consumo (IEC)”, adianta a guarda.

Segundo a GNR, a investigação, que decorria há cerca de dois anos, visava uma organização internacional que “controlava um circuito de produção, distribuição e comercialização marginal em Portugal e em Espanha com destino a distribuidores sediados em território nacional, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes”.

Os cidadãos portugueses constituídos arguidos estão, de acordo com a guarda, “indiciados pela prática de factos suscetíveis de consubstanciar os crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, posse de arma proibida e exploração ilícita de jogos de fortuna e azar”.

A operação foi realizada pela Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra, sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e contou com o reforço do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Unidade de Intervenção, do Comando Territorial de Aveiro, Policia de Segurança Pública (PSP), Polícia Municipal do Porto e da Junta de Freguesia de Campanhã (Porto).