Três anos de prisão por violência doméstica sobre a mulher grávida

Um homem de 26 anos foi condenado a três de prisão pelo crime de violência doméstica agravado de que foi vítima a mulher, inclusivamente quando se encontrava grávida, no concelho de Leiria, anunciou hoje a Procuradoria.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, o Tribunal Judicial, na quarta-feira, “deu como provado que o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem viveu em união de facto”.

“Os factos foram cometidos durante cerca de um ano, de forma intermitente, até julho de 2021”, lê-se no sítio na Internet da Procuradoria, que adiantou que, “em julho de 2020, estando a vítima grávida da filha de ambos, o arguido empurrou-a contra uma parede, em consequência a mesma desmaiou e caiu inanimada no chão, batendo com a cabeça”.

A vítima teve de ser assistida no hospital.

Um ano depois, “em diversas situações, o arguido agarrou e puxou a vítima pelos braços, obrigando-a a permanecer no interior de um veículo contra a sua vontade, ameaçou-a de morte, exibindo-lhe, inclusive, uma arma de fogo, desferiu-lhe uma chapada no ouvido, insultou-a e humilhou-a”.

O homem já tinha sido anteriormente condenado pela prática de vários crimes, incluindo violência doméstica contra menores, e cumpriu pena de prisão por tráfico de estupefacientes.

“Foi, também, aplicada ao arguido a pena acessória de proibição de posse de qualquer arma de fogo, pelo período de cinco anos, tendo o mesmo sido, ainda, condenado a pagar uma indemnização de 1.500 euros à vítima, a título de danos não patrimoniais”, acrescentou a Procuradoria.

Durante a fase de inquérito, a vítima foi ouvida em declarações para memória futura, o que evitou que tivesse de depor em julgamento.

O arguido encontra-se sujeito às medidas de coação de obrigação de permanência na habitação e de proibição de quaisquer contactos com a antiga companheira.

O processo, na fase de inquérito, foi dirigido pelo Ministério Público da Subsecção de Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria com a coadjuvação da PSP de Leiria.