São João da Madeira com 51,57 milhões no orçamento de 2026 e foco na habitação e educação

A Câmara de São João da Madeira aprovou para 2026 um orçamento de 51,57 milhões de euros e a autarquia mais pequena do país disse hoje que esse é “o maior de sempre”, apostando na habitação e educação.

Com cerca de oito quilómetros quadrados, o município do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto aprovou o documento na terça-feira, com os votos favoráveis dos quatro novos eleitos da coligação PSD/CDS-PP e a abstenção dos três vereadores do PS.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, João Oliveira, disse que “o exercício de 2026 representa um marco na consolidação das contas públicas, evidenciando uma evolução claramente positiva face a 2025”, até porque “o maior orçamento de sempre da autarquia” é “fortemente influenciado pelo investimento”, que aumenta 2,5 milhões de euros face ao deste ano.

“Sendo este o nosso primeiro orçamento, reflete compromissos do passado que temos que assumir, mas também as nossas prioridades para os próximos quatro anos. Tem a nossa marca e uma grande prioridade que é recuperar e requalificar os equipamentos da cidade – porque as necessidades de reparações e manutenções são enormes”, acrescentou.

No orçamento que aumentou 2,486 milhões de euros comparativamente ao de 2025, os domínios com maiores dotações são a habitação, que vai absorver 14 milhões de euros, seguindo-se a educação, com oito milhões, e o desporto e lazer, com 6,6.

O autarca social-democrata apontou, contudo, outras áreas de intervenção: “Destaco o novo parque de estacionamento na Praça Luís Ribeiro, o parque infantil também nessa praça, um nó de acesso ao IC2, as novas piscinas municipais, a cobertura do Pavilhão Desportivo das Travessas e a pista de salto em comprimento também nas Travessas”.

A lista continua com referências a obras como reparações de arruamentos e passeios – “um dos pontos que os sanjoanenses muito têm abordado”, notou o presidente da Câmara – e a beneficiação da Biblioteca Municipal – onde a intervenção “será bastante pesada”.

Parte da receita para essa atividade resultará dos impostos arrecadados pela autarquia, que mantêm as taxas de 2025: o IMI com 0,35%, o IRS com 4,5% e a derrama com 0,85% a 1,45%, consoante o volume de negócios anual das empresas se fique abaixo ou acima dos 150.000 euros.

À entrada em 2026, a dívida municipal de São João da Madeira estará em pouco mais do que quatro milhões de euros e, no final do ano, as despesas com recursos humanos terão representado cerca de 22% do orçamento global, absorvendo 11,46 milhões de euros, o que constitui perto de 112.000 euros a mais do que em 2025.

Na votação desse orçamento, os vereadores do PS abstiveram-se e anunciaram a mesma postura para a Assembleia Municipal de análise ao documento, em sinal de “respeito pelo princípio democrático” e porque “o novo executivo deve ter condições para executar o seu programa”.

José Nuno Vieira, Paula Gaio e José Fonseca realçaram, contudo, que se o orçamento de São João da Madeira para 2026 é o maior de sempre na história local, isso se deve à gestão PS dos últimos oito anos (cujos executivos os dois primeiros vereadores integraram), uma vez que a liderança socialista “reforçou a sustentabilidade financeira municipal, com controlo da despesa, redução do endividamento e aumento consistente da receita”.

Os autarcas do PS encaram assim como “positiva a manutenção de medidas e programas de mandatos anteriores, bem como a inclusão de iniciativas que já se encontravam em desenvolvimento”, do que é exemplo a implementação de videovigilância no centro da cidade.

Quanto aos impostos é que os socialistas José Nuno Vieira, Paula Gaio e José Fonseca salientam “surpresa” e satisfação. A primeira prende-se com “a decisão do executivo de manter os valores praticados nos últimos oito anos, já que PSD e CDS-PP defenderam publicamente a sua redução quando estavam na Oposição”, e a segunda refere-se à aprovação da proposta do PS de “triplicar a taxa sobre imóveis devolutos”, uma vez que o concelho tem “centenas de prédios” nessas condições e uma taxação mais pesada sobre os mesmos permitirá “mobilizar mais casas para o arrendamento”.

A medida sugerida pelos socialistas foi aprovada por unanimidade, será votada na Assembleia Municipal de 30 de dezembro para já ter efeito no orçamento de 2026 e prevê também “que a receita adicional resultante desta majoração seja integralmente destinada a políticas municipais de habitação”, entre as quais o reforço da oferta pública, a reabilitação do parque habitacional da autarquia e o apoio ao arrendamento acessível.