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A Câmara de Ovar, no distrito de Aveiro, confirmou hoje que foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação “Lúmen”, tendo sido recolhida informação referente às iluminações de Natal em 2024 e 2025.
Numa nota enviada à agência Lusa, o Gabinete de Comunicação da Câmara de Ovar esclarece que durante a manhã, a autarquia recebeu inspetores da PJ, no âmbito de uma diligência judicial, aparentemente relacionada com a divulgada Operação “Lúmen”.
“A diligência teve como objetivo a recolha de informação e documentação relacionada com procedimentos de contratação pública, referentes às iluminações e instalações decorativas de Natal, adjudicadas pela Câmara Municipal de Ovar nos anos de 2024 e 2025, respetivamente pelos valores de 78.100 euros + IVA e de 79.460 euros + IVA”, refere a mesma nota.
A câmara garante que, desde o primeiro momento, colaborou plenamente com as autoridades, disponibilizando de forma imediata, integral e sem qualquer reserva, toda a informação e documentação solicitadas.
A autarquia diz ainda que encara esta atuação das autoridades com total naturalidade, reafirmando o seu continuado compromisso com a transparência, com o cumprimento rigoroso das normas legais e com a colaboração institucional com todas as entidades competentes.
A PJ deteve hoje quatro pessoas suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e a instalação de iluminações festivas.
Segundo fonte judicial, decorreram buscas em 10 municípios: Lisboa, Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Póvoa de Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.
Em comunicado, a PJ referiu terem sido detidos “um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público”.
Um dos detidos é Carla Salsinha, presidente da União de Associações de Comércio e Serviços, que é a entidade responsável pela contratação da iluminação de Natal da Câmara Municipal de Lisboa.
Os detidos vão ser presentes na quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
Na operação “Lúmen”, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas.
De acordo com a PJ, a investigação teve origem numa denúncia ligada com a “pretensa viciação de procedimentos de contratação pública relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas, utilizadas nas épocas de Natal e na celebração de diversas festividades”.
As diligências realizadas pela autoridade revelaram a existência de “um esquema criminoso, de caráter organizado e sistémico, tendente à viciação de procedimentos de contratação pública”.
“Mediante a obtenção ilegal de informação privilegiada a troco de contrapartidas de cariz financeiro atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado, eram garantidas adjudicações à empresa visada em valores que ascendem a oito milhões de euros”, refere a nota.
Na operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, 120 investigadores criminais e ainda peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diversas unidades da PJ.
O inquérito é titulado pelo DIAP Regional do Porto.
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