Pena suspensa para homem acusado de atear fogo em Albergaria-a-Velha

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de 46 anos acusado de ter ateado um incêndio florestal em Albergaria-a-Velha, em março de 2021, que colocou em perigo habitações.

Durante a leitura do acórdão, a magistrada que presidiu ao coletivo de juízes que julgou o caso disse que “resultaram provados os factos que constavam da acusação” do Ministério Público.

Apesar de o arguido não ter prestado declarações durante o julgamento, o tribunal teve em conta os depoimentos de várias testemunhas que viram o suspeito “a correr do local onde surgiram as primeiras chamas de fogo”.

O arguido terá também dito a algumas pessoas que acorreram ao local que tinha sido ele a atear o incêndio e, quando foi abordado pelos militares da GNR, na sua casa, admitiu que tinha ateado o fogo com um isqueiro que trazia no bolso das calças, afirmou a magistrada.

O homem, que padece de doença do foro mental, foi condenado como autor material de um crime de incêndio florestal a três anos e meio de prisão, suspensa na sua execução por igual período, beneficiando de uma atenuação especial da pena, por força da imputabilidade diminuída.

A magistrada esclareceu ainda que a suspensão da pena é condicionada a regime de prova em moldes a definir, mas que deve incluir a supervisão do arguido nos meses de maior risco de ocorrência de fogos, assim como eventual institucionalização e sujeição a tratamento médico do foro psiquiátrico.

O fogo deflagrou na tarde de 29 de março de 2021, em Ribeira de Fráguas, em Albergaria-a-Velha, tendo sido combatido por mais de 30 operacionais, de várias corporações do distrito, com o apoio de seis viaturas e um meio aéreo.

De acordo com os factos dados como provados, o incêndio, que demorou mais de quatro horas a ser extinto, consumiu pouco mais de 0,5 hectares de um povoamento florestal misto (eucalipto e pinheiro), tendo colocado em perigo várias habitações e a integridade física e a vida dos seus moradores.

Dois dias depois, registou-se um reacendimento, que foi combatido por mais de 60 operacionais, apoiados por 11 viaturas e um meio aéreo.