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O município de Ovar fechou a contabilidade de 2023 com “dívida zero”, revelou hoje essa autarquia do distrito de Aveiro, que passou de um saldo de gerência de 2,157 milhões de euros negativos para 706.251 euros positivos.
Os documentos de gestão foram aprovados em reunião de câmara pela maioria social-democrata, que é liderada por Domingos Silva desde que em março Salvador Malheiro renunciou à presidência para assumir funções na bancada parlamentar do PSD, mas foram chumbados pelos dois vereadores da oposição.
Partindo de um orçamento global de cerca de 55,668 milhões de euros, a Câmara Municipal de Ovar refere que “o saldo real do exercício de 2023 se cifrou em 706.251 euros, refletindo uma variação positiva de 2.863.264 euros comparativamente ao saldo de 2022”.
Essa evolução deve-se ao facto de o saldo de capital ter aumentado e de os encargos não-pagos terem diminuído, “passando de 279.575 euros em 2022 para 142.680 euros em 2023”.
A mesma fonte do executivo social-democrata nota que a despesa paga foi de cerca de 45,467 milhões de euros, “o que corresponde a uma taxa de execução de 81,68%”, e que, quanto a receita, foi executada 98,45% da mesma, o que representou 54,805 milhões.
A dívida bancária, por sua vez, “é de zero”, garante a câmara à Lusa. Por pagar, a 31 de dezembro, estavam apenas 836.911 euros, o que é “menos 444.373,27 euros face a 2022” e se refere sobretudo a “faturas emitidas pelos fornecedores no final no ano e [à data] em processo de conferência pelos serviços”.
A demora na liquidação dessas faturas também melhorou: “Em 2023 o prazo médio de pagamentos a fornecedores foi de 18 dias, refletindo uma melhoria de 19 dias face a 2022”.
No geral, a câmara liderada por Domingos Silva considera assim que o seu desempenho “espelha a saudável situação financeira do município”, já que “a autarquia tem todos os indicadores de liquidez com valor superior a 1, o que significa que tem capacidade de satisfazer as suas obrigações de curto prazo com bastante margem”.
Os dois vereadores da oposição, contudo, votaram contra os documentos propostos pelos sete eleitos do PSD. O socialista Alcides Alves e a independente Márcia Valinho (eleita pelo PS, mas desvinculada do partido desde janeiro) dizem que há vários motivos a justificar o chumbo, mas realçam três, dos quais o primeiro é a necessidade de “responsabilizar” o atual executivo pelo facto de que “ainda não estão sanadas as irregularidades detetadas pelo Tribunal de Contas aquando da não-homologação da conta de gerência de 2015”.
Em segundo lugar, continuam os vereadores da oposição, os documentos em causa apresentam “resultados líquidos do exercício negativos [prejuízos], superiores a 3,5 milhões de euros, assim como um montante idêntico nos resultados operacionais, também com taxa negativa”, o que continua a contrariar as recomendações do Tribunal de Contas.
O último argumento para o voto contra é que, “apesar de a Câmara Municipal de Ovar apresentar o maior orçamento de que há memória – 55,6 milhões de euros, o que representa mais 8,5 milhões comparativamente ao ano anterior, muito por culpa da subida dos impostos diretos e indiretos, com mais 10 milhões na receita cobrada líquida – as realizações não acompanharam este crescimento da receita”.
Alcides Alves e Márcia Valinho lamentam a “ausência de investimento em 2023” e, notando que ficaram por aplicar nove milhões de euros previstos no plano plurianual de investimento, defendem que o PSD comprometeu “aspetos cruciais para o desenvolvimento económico do município e a sua coesão territorial”, como o programa habitacional 1.º Direito, que só teve “uma taxa de execução de 21%”.
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