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O presidente da Câmara de Ovar em exercício, Domingos Silva, afastou hoje qualquer irregularidade no processo de requalificação do edifício do Esmoriztur, vincando que todas as decisões relacionadas com esta matéria foram aprovadas na autarquia por unanimidade.
“Está comprovado nas atas das várias reuniões de câmara em que foi necessário intervir no processo que foram tudo aprovações por unanimidade. Portanto, não foi o presidente da Câmara que decidiu, foi o órgão que decidiu: os vereadores e o presidente do PSD e os vereadores eleitos pelo PS”, disse o autarca.
Domingos Silva falava à Lusa à margem da reunião pública do executivo municipal realizada esta manhã, na qual ao longo de mais de meia hora prestou esclarecimentos sobre o processo da requalificação do edifício do Esmoriztur, desde 2017 até aos dias de hoje, após notícias sobre um caso de alegada corrupção envolvendo o presidente da Câmara de Ovar Salvador Malheiro, que suspendeu o mandato em janeiro.
O autarca, que passou a exercer a presidência da Câmara em regime de substituição, na sequência da suspensão do mandato de Salvador Malheiro para integrar a lista da Aliança Democrática (AD) às legislativas por Aveiro, referiu que não faz sentido dizer que o empreiteiro teve de pagar para ficar com a obra, tendo em conta que se tratou de um concurso público.
“Houve outras empresas que concorreram e que deram preço, e o Tribunal de Contas (TdC) visou o contrato que foi feito”, disse.
Domingos Silva referiu ainda que, além da autarquia, houve várias entidades envolvidas no processo como o TdC, a empresa que fiscalizou a obra e o próprio empreiteiro.
“Se houvesse alguma questão que envolvesse algum crime veja a quantidade de pessoas que tinha de estar envolvida nisto”, observou.
Relativamente ao caso dos envelopes com dinheiro alegadamente entregues a Malheiro, Domingos Silva disse não ter conhecimento de nada, afirmando que “quem está a acusar obviamente tem que provar essa situação”.
“Se crime houve, quem de direito tem de responder por ele”, concluiu.
Quanto ao inquérito ao caso aberto pelo Ministério Público (MP), Domingos Silva disse que a Câmara “ainda não foi instada a responder sobre nada”.
Na terça-feira, em resposta a um pedido de esclarecimento por parte da Lusa, fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou “a receção, recentemente, de denúncia anónima e a instauração de inquérito relacionado com a matéria”.
No mesmo dia, Salvador Malheiro apresentou no tribunal de Ovar uma queixa-crime contra Mário Monteiro, o antigo militante do PSD e atual líder do Chega de Ovar, que numa entrevista ao Diário de Notícias (DN) o acusou de ter recebido envelopes com dinheiro em troca da adjudicação de uma obra.
Na entrevista ao DN, Mário Monteiro disse ter apresentado o empreiteiro José Barros de Sousa ao então presidente da Câmara de Ovar e feito entregas de dinheiro a este último, afirmando que, para ganhar a obra, o empreiteiro tinha de dar 120 mil euros ao PSD.
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