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Oliveira de Azeméis terá em 2025 um orçamento municipal de 68,5 milhões de euros, o que o executivo camarário descreveu hoje como “o maior de sempre” na história dessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto.
O documento que vai reger as contas do concelho ao longo do próximo ano representa um aumento de 8,2 milhões face a 2024 e foi aprovado com os votos favoráveis dos seis elementos socialistas da câmara, e os votos contra de três vereadores do PSD, que o consideram “puramente eleitoralista”.
O presidente da autarquia, Joaquim Jorge Ferreira, defende que os valores anunciados para 2025 refletem “uma gestão rigorosa” e realça à Lusa: “Sendo a receita corrente de 53,6 milhões de euros, a receita de capital de 14,9 milhões, e prevendo a câmara investir mais de 30 milhões, isto significa que muitas receitas correntes serão transformadas em despesas de capital”.
O autarca propõe-se continuar a investir “capitais próprios em áreas estratégias para o futuro do concelho – como a saúde, educação, apoio às famílias, habitação social, reabilitação urbana e zonas industriais” – mas garante que, “nos impostos, se mantém a tributação de anos anteriores, já que não existe agravamento da carga fiscal e o município preserva a taxa mínima de IMI – que é de 0,3% e tem condições especiais para famílias com dependentes, enquanto o IRS continua de 5% e a derrama de 0 a 1,2%.
Com a dívida municipal na ordem dos 12 milhões de euros e despesas com recursos humanos a passarem de 17,3 para 15,2 milhões, o que agora representará 22,1% do orçamento global, a atividade planeada para o próximo ano dependerá de receitas com a seguinte distribuição: 34,7 milhões de euros resultantes de transferências da Administração Central, 6,4 milhões provenientes de fundos comunitários e 24,8 milhões de receitas próprias.
A gestão dessas verbas permitirá avançar com uma lista de obras em que a habitação vai absorver a maior parcela, de 6,25 milhões de euros, seguindo-se a criação do Centro de Educação Ambiental do Parque Urbano de Oliveira de Azeméis com 3,5 milhões e “beneficiações e conservações na rede viária” com 2,5 milhões.
Outras obras previstas são: a criação de Oficinas Criativas na antiga Garagem Justino, com 1,85 milhões de euros; melhorias em várias infraestruturas desportivas, com um total de 1,79 milhões; avanços no edifício “para a Nova Centralidade” na zona do mercado, com 1,37 milhões; e, custando cerca de um milhão de euros cada, intervenções relativas à Zona Industrial Nordeste, à nova unidade de saúde “Entre Margens” e à envolvente do Cemitério de Cucujães.
Com valores próximos dos 750 mil euros cada, por sua vez, estão anunciadas medidas para a Área de Acolhimento Empresarial de Ul, a Rua António Bernardo e os Edifícios de Lações, seguindo-se, com 650 mil, a Escola de Teamonde e a criação de infraestruturas para a rede de água, e, com 550 mil, o Parque de Lazer e diversas beneficiações em rotundas, passeios e estacionamentos.
Os transportes rodoviários vão ainda absorver 500 mil euros, a Zona Industrial de Nogueira do Cravo 481 mil, a requalificação do Parque de La Salette 400 mil, a Escola de Santo António de Ossela 350 mil e o novo edifício para a Câmara, na antiga Casa Sequeira Monterroso, 325 mil.
A vereação do PSD votou contra o documento porque, segundo Pedro Marques, presidente da concelhia local, esse constitui “um instrumento puramente eleitoralista”, que “não defende o progresso nem a construção de um futuro mais aberto à modernização, à coesão e ao desenvolvimento do concelho”.
Para os sociais-democratas, “dizer que este é o maior orçamento de sempre é o mesmo que dizer que até agora [os socialistas] não foram capazes de resolver o problema das pessoas e das freguesias – tudo o que consta do documento tem sete anos de não-execução”, com a agravante de que “em 2025 o PS vai precisar de gastar à pressa o que não fez em dois mandatos”.
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