Oliveira de Azeméis aumenta orçamento para 73,3 milhões e mantém foco no saneamento

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis terá em 2026 um orçamento de 73,3 milhões de euros, revelou hoje a autarquia, que reserva a maior despesa do ano para obras na rede de saneamento, que irá absorver 3,87 milhões.

Representando um aumento de 4,8 milhões face a 2025, o documento foi aprovado a semana passada por maioria dos cinco eleitos do PS nessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, com três votos contra dos vereadores do PSD e um do Chega.

Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira, é assim prioridade continuar a investir na beneficiação da rede de água e saneamento desse concelho com cerca de 163 quilómetros quadrados, não apenas ampliando a estrutura, mas também garantindo a conservação de ramais, estações de tratamento e outros elementos da mesma.

Só nesse domínio, há três intervenções a exigir um milhão de euros cada: a ampliação da rede de abastecimento de água de Loureiro e a melhoria das condutas de águas residuais também nessa freguesia e ainda na de São Martinho da Gândara.

Outras obras com grande dotação de verbas em 2026 são: a construção de uma nova unidade de saúde no Pinheiro da Bemposta, orçada com 2,15 milhões de euros; a criação de um centro de educação ambiental, com 1,88 milhões; o melhoramento da habitação social, com 1,76; a construção do novo posto da GNR de Cesar, com 1,39; a reconversão do mercado municipal em edifício Nova Centralidade, com 1,3; a continuação da construção das oficinas criativas da antiga Garagem Justino, também com 1,3; e a infraestruturação da zona industrial do Nordeste de Cesar, com um milhão.

Dos 4,8 milhões de euros de diferença entre o orçamento de 2025 e o de 2026, quase metade é destinada ao reforço das despesas com pessoal, que aumentam 2,3 milhões, para um total de 17,5.

As outras rubricas com mais peso na contabilidade anual da autarquia referem-se a aquisições de bens de capital (com 33,5 milhões de euros e 45,7% do orçamento) e a compras de bens e serviços (com 13,5 milhões e 18,4% do total, numa diminuição de 1,8 milhões face a 2025).

Quanto a impostos, continuam como em 2025: a derrama é isenta na taxa reduzida e de 1,2% na normal; a participação no IRS é de 5%; os direitos de passagem continuam em 0,25%; e o IMI mantém-se nos 0,3% para prédios urbanos em geral, prevendo uma dedução de 30 a 140 euros para famílias com um a três ou mais dependentes a cargo. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Os vereadores do PSD votaram contra esse orçamento porque “expõe um município financeiramente pressionado, com despesas em forte crescimento, receitas estagnadas, dívida a aumentar e obras que continuam a derrapar no tempo e no custo”.

Pedro Marques, Ana Isabel Costa e João Costa alegam que o documento “parte de um défice económico-financeiro de mais de 35 milhões de euros, o representa quase metade dos rendimentos anuais previstos”, e obriga o município a recorrer a novos empréstimos, “superiores a 3,8 milhões, num aumento de mais de 50%” face a 2025. Isso constitui “um reforço expressivo da dependência do crédito bancário”, pelo que juros e encargos financeiros “sobem 176%, passando de pouco mais de 250.000 euros para cerca de 710.000”.

Três outras críticas são que as despesas com pessoal aumentam 15% sem “nenhuma justificação detalhada”, que o investimento em habitação continua “aquém da urgência do problema” e que a receita dos impostos cresce apenas 2.400 euros face a 2025, o que “demonstra que a economia local está estagnada e que Oliveira de Azeméis não gera nova capacidade fiscal nem atrai investimento privado significativo”.

O Plano Plurianual de Investimento também não agrada ao PSD: “apresenta 49 milhões de euros, mas, ano após ano, repete os mesmos projetos, muitos deles ainda sem execução física”, como acontece com o edifício Nova Centralidade, o centro ambiental e as redes de águas residuais de Loureiro e São Martinho, que “continuam a figurar nos documentos orçamentais, mas não progridem ao ritmo anunciado”.

O vereador do Chega também votou contra o orçamento de 2026 por defender que se limita a “dar continuidade a práticas antigas, assentes no aumento da despesa, no recurso sistemático ao endividamento e numa forte dependência de transferências externas”.

No caso específico dos 17,5 milhões de euros para encargos com pessoal, Manuel Almeida diz à Lusa que o aumento de 2,3 milhões “levanta sérias questões quanto à eficiência da estrutura municipal, uma vez que não são identificadas melhorias concretas nos serviços prestados aos cidadãos que justifiquem este acréscimo”.

Já as transferências correntes do Estado e os financiamentos comunitários, que somam 32,3 milhões e cerca de 44% do orçamento global, significam, para o Chega, que a câmara regista “uma preocupante dependência de verbas externas”.

Manuel Almeida realça também que o Plano Económico-Financeiro levanta “sérias reservas”, porque “está previsto um défice económico-financeiro de 35,1 milhões, o que representa quase metade dos rendimentos anuais do município, bem como um aumento da dívida bancária em mais de 3,8 milhões”.

O vereador do Chega também duvida da efetiva concretização de projetos que “têm vindo a ser sucessivamente adiados ao longo dos últimos anos” e critica ainda que o apoio direto às empresas e ao comércio local se resuma a “apenas 400 mil euros, revelando uma clara desvalorização de quem cria emprego e gera riqueza no concelho”.