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A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ossela, em Oliveira de Azeméis, que serve esse concelho e Vale de Cambra, vai ser remodelada com um investimento de 10,5 milhões de euros, após 20 anos de funcionamento.
Segundo revelou hoje a autarquia de Azeméis, no distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o concurso público internacional já a decorrer para seleção do empreiteiro deve terminar a tempo de a obra arrancar em janeiro de 2026 e prevê três lotes de obras, que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional comparticipa em 70%.
“A remodelação da ETAR de Ossela é uma intervenção estruturante para o sistema intermunicipal de tratamento de águas residuais, porque permitirá modernizar uma infraestrutura com mais de 20 anos, corrigindo limitações de conceção e de operação que têm condicionado o seu desempenho”, declarou à Lusa o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira.
A partir de julho de 2027, se a obra decorrer dentro do prazo previsto, a estrutura estará capaz de “assegurar o cumprimento integral das normas legais de descarga, proteger as massas de água do rio Caima e garantir maior eficiência energética” às operações no local, “reduzindo odores e promovendo a reutilização parcial de água tratada, num quadro de sustentabilidade e economia circular”.
A ETAR em causa serve as freguesias de Ossela e Pindelo, no concelho de Azeméis, onde essas localidades têm atualmente uma taxa de cobertura de saneamento respetivamente de 44,1% e 58,5%, e também as de Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho, no município de Vale de Cambra, onde essas localidades apresentam níveis de cobertura entre os 65% e os 70%.
A estrutura está atualmente dimensionada para uma população de 25.788 habitantes, o que corresponde a 11.722 residentes e 14.066 equivalentes industriais. A previsão das duas autarquias, contudo, é que, até 2064, a população abrangida pela referida ETAR registe um aumento considerável, podendo chegar aos 35.800 habitantes.
Joaquim Jorge Ferreira diz que a empreitada a iniciar em janeiro antecipa esse crescimento, já que, com a beneficiação dos emissários associados à ETAR, “o subsistema passará a assegurar uma cobertura de 100% nas áreas drenantes, garantindo o tratamento adequado de todos os efluentes recolhidos e beneficiando mais de 10.000 novos utilizadores”.
Para isso, o concurso público a decorrer prevê três fases de obras: o Lote A, visando a remodelação da ETAR, com um custo (sempre sem IVA) de 7.070.064 euros; o Lote B, para beneficiação dos emissários do subsistema de Ossela, no valor de 2.641.175,5 euros; e o Lote C, para instalação de uma unidade de produção de energia elétrica com 384 painéis elétricos para autoconsumo, por 783.528,5 euros.
A intervenção de 18 meses abrange assim aspetos como a duplicação das unidades de decantação primária e secundária, a construção de uma bacia de emergência e de uma câmara de regulação de caudal, a substituição integral de equipamentos eletromecânicos, a melhoria do sistema de tratamento de lamas e a criação de uma nova linha de tratamento biológico que viabilize a remoção de azoto e fósforo das águas residuais, e as sujeite a desinfeção final por radiação UV.
O projeto da ETAR de Ossela insere-se no processo de requalificação global do Sistema de Tratamento de Águas Residuais da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, que, além de Azeméis e Vale de Cambra, neste caso específico também serve os concelhos de São João da Madeira e Santa Maria da Feira.
Segundo dados da Câmara de Azeméis, as primeiras intervenções a esse nível, “previstas em 2016, tinham carácter minimalista, uma vez que os encargos seriam integralmente suportados pelos municípios, sem acesso a financiamento comunitário”. Para maior viabilidade financeira, o contrato de operação foi então estabelecido para sete anos, “permitindo diluir a despesa municipal ao longo do tempo”.
A execução da obra revelou-se, ainda assim, “problemática, com incumprimentos e divergências contratuais, levando à assinatura de um acordo de revogação em agosto de 2022, após o que “a Associação de Municípios adjudicou em 2023 à empresa HIDRA a elaboração dos projetos de execução das ETAR e emissários, com uma visão totalmente renovada, centrada na transformação das infraestruturas em ‘fábricas de água’ alinhadas com os princípios da economia circular e da descarbonização”.
No início de 2024, os vários alertas sinalizando problemas das ETAR de Ossela e do Salgueiro levaram a que essas estruturas fossem “classificadas como passivos ambientais graves no PENSAARP 2030 – Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030”, o que garantiu à sua remodelação caráter de prioridade em termos de investimento – o que se concretizou em agosto de 2024, com a comparticipação viabilizada pela candidatura ao Aviso NORTE2030-2024-40 – Ciclo Urbano da Água em Alta.
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