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Reuniu, na manhã desta segunda-feira, o novo Executivo Municipal da Mealhada, resultante das eleições autárquicas de 12 de outubro passado. A continuidade de três vereadores em regime de permanência e a suspensão do mandato do vereador Guilherme Duarte marcaram a primeira reunião do novo mandato.
António Jorge Franco, reeleito presidente da Câmara Municipal da Mealhada, deu as boas-vindas aos novos elementos do executivo e nomeou três vereadores a tempo inteiro. Filomena Pinheiro mantém-se como vice-presidente para o mandato 2025-2029.
Entre os 18 pontos analisados na reunião destacou-se o pedido de suspensão de mandato, por 90 dias, apresentado por Guilherme Duarte (PS). A decisão foi sustentada num parecer jurídico que confirma a incompatibilidade entre as funções de vereador e o cargo de presidente do conselho diretivo da Fundação Mata do Bussaco. Durante o período de suspensão, será substituído por João Cidra Duarte.
Para o novo mandato, o presidente António Jorge Franco ficará responsável pelos pelouros de Urbanismo e Planeamento do Território, Transportes e Mobilidade Sustentável, Gestão Administrativa e Financeira (coadjuvado pela vice-presidente), Proteção Civil (coadjuvado pelo vereador Ricardo Santos), Recursos Humanos, Ação Social e Inclusão, Obras Municipais e Intervenção Paisagística (também com o apoio de Ricardo Santos), Saúde e Bem-Estar, Provedoria Municipal e Representação Institucional.
A vice-presidente, Filomena Pinheiro, assume os pelouros de Turismo; Inovação, Desenvolvimento Económico e Competitividade (coadjuvada por Nuno Veiga); Fundos Comunitários (também coadjuvada por Nuno Veiga); Relação com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; e Cultura, Arquivo e Biblioteca Municipal.
Por despacho do presidente, o vereador Ricardo Santos ficará responsável por Gestão do Património Municipal; Desporto, Atividade Física e Lazer; Agricultura, Florestas, Jardins e Espaços Verdes; Proteção e Bem-Estar Animal; Mercados e Feiras; e Energia e Eficiência Energética.
Já o vereador Nuno Veiga terá a seu cargo os pelouros de Comunicação e Imagem; Animação e Promoção Municipal; Educação, Juventude e Cidadania Sustentável; Ambiente, Águas e Gestão de Resíduos; Cooperação e Apoio às Juntas de Freguesia; Conservação Rodoviária, Logística e Manutenção; e Empresas e Dinâmicas Empresariais.
Ficou ainda definida a periodicidade das reuniões do Executivo Municipal, que passarão a realizar-se quinzenalmente, às segundas-feiras, a partir das 09h00. As sessões serão públicas, permitindo a intervenção do público a partir das 10h00.
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