Nomeados novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade e novo Conselheiro para a Igualdade de Género na Lousã

O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, nomeou José Fernandes Moreira como novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e Pedro André Jesus Martins como Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã.

A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã foi criada em 2004, tendo iniciado a sua atividade em 2005 e funcionado desde então, ininterruptamente, até 2020, ano em que faleceu o Provedor em funções, João Henriques, e que coincidiu com o período de pandemia. Com esta nomeação, pretende-se dar continuidade ao importante trabalho realizado.

Destacam-se das funções de Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, velar pelo cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da deficiência, dar parecer sobre assuntos relacionados com a área da deficiência quando lhe forem solicitados por órgãos autárquicos e promover ações de formação, sensibilização e esclarecimento em matérias relacionadas com a mobilidade e acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, entre outras.

Já o Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã, vai integrar a Equipa para a Igualdade na Vida Local, que tem como atribuição acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género, conforme o Quadro de Referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais para a Igualdade, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010.

Para Luís Antunes, presidente da Câmara Municipal, estas duas nomeações “vêm reforçar e comprovar a atenção permanente que a Autarquia tem a estas áreas de intervenção tão específicas e importantes para uma comunidade cada vez mais feliz, coesa e desenvolvida”.

Luís Antunes afirmou ainda que está certo que “os dois nomeados irão dar um contributo relevante para a concretização dos objetivos importantes que promovam a construção de uma comunidade cada vez mais solidária”.