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O Movimento pela Autonomia da Escola de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) manifestou hoje satisfação pela recusa de homologação dos estatutos do Politécnico de Castelo Branco e acusou o presidente da instituição de querer manipular a verdade.
“O Movimento pela Autonomia da ESGIN congratula-se com a recusa de homologação dos estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB), nos termos em que foram aprovados pelo Conselho Geral daquela instituição”, refere, em comunicado enviado à agência Lusa, este movimento da sociedade civil.
O Governo recusou a homologação dos novos estatutos do IPCB com base na inexistência de referências ao local de funcionamento da nova unidade, resultante da fusão com a ESGIN.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, alegou que, na sequência da informação enviada pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) e da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), “a proposta de estatutos submetida pelo IPCB não está em condições de ser homologada e que requer uma revisão detalhada”.
Já o presidente do IPCB, António Fernandes, disse que vão “analisar calmamente o documento, fazer uma análise do parecer da DGES e proceder às desconformidades que são muito poucas e suprimi-las, o que é normal nestes processos”.
O Movimento acusou também António Fernandes de desvalorizar a não homologação dos novos estatutos do IPCB.
“Em nossa opinião não se trata de desconformidades administrativas, trata-se de o senhor presidente do IPCB querer manipular a verdade, não querer assumir a responsabilidade pelo fracasso de tão famigerada reestruturação e consequentemente o incumprimento do Programa de Ação submetido aquando da sua candidatura a presidente do IPCB”, afirmam.
Dizem ainda que não aceitam que Idanha-a-Nova deixe de ter uma escola superior [ESGIN] com autonomia administrativa, pedagógica, científica e sede na vila.
“Sempre considerámos que a ESGIN não pode ser extinta por uma decisão tomada em Conselho Geral do IPCB, mas sim pelo Governo Português (…). A extinção de escolas de instituições de ensino superior públicas, como é o caso da ESGIN, carece de autorização prévia do ministro da tutela”, sustentam.
O Movimento manifesta também desconfiança na prossecução do processo de reestruturação do IPCB.
“Não acreditamos no objetivo, na imparcialidade e na isenção por parte do senhor presidente do IPCB e por parte de alguns membros do Conselho Geral” sublinham.
Entendem que a reestruturação é apresentada com o objetivo central de promover uma mudança organizacional capaz de melhorar níveis de eficiência e eficácia, garantindo a articulação e complementaridade entre áreas do conhecimento e a otimização de recursos, mas afirmam que “a intenção é prejudicar Idanha-a-Nova e os idanhenses”.
“Caso contrário, tinha sido preconizada uma solução que fosse ao encontro dos interesses dos dois territórios: Idanha-a-Nova e Castelo Branco”, concluem.
O Movimento pela Autonomia da ESGIN congratula-se com aquilo que considera ser uma “vitória”, mas acredita que a “justa luta ainda não terminou”.
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