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Movimento da Argemela marca manifestação na Covilhã contra “plano de fomento mineiro”

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O Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA) promove no domingo na Covilhã uma manifestação para contestar a eventual exploração mineira naquela área, bem como o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, que classifica de “plano de fomento mineiro”.

Em nota de imprensa enviada à agência Lusa, o GPSA explica que o protesto realiza-se a partir das 15:00, na aldeia do Barco, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

O movimento sublinha que a Argemela e a Beira Interior estão ameaçadas com o chamado ‘plano de fomento mineiro’ e aponta as declarações do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, para alertar que o processo da Argemela se encontra “muito mais avançado” e que a assinatura do contrato de concessão estará para breve, apesar da oposição que tem sido manifestada pelas populações e autarquias dos concelhos da Covilhã e Fundão.

O processo para a concessão mineira de uma exploração na Serra da Argemela foi iniciado em 2011, sendo que, no início de 2017, foi publicado o pedido de atribuição de concessão por parte da empresa PANN – Consultores de Geociências Lda., tendo sido renovado em 2020, em plena pandemia.

O pedido visa a exploração e depósito de lítio e de outros minerais, numa área 403,7 hectares, bastante próxima das freguesias.

O GPSA salienta que a concretização dessa mina a céu aberto traria “graves consequências” para as populações e respetiva saúde, bem como para a fauna, flora e recursos hídricos, e que colocaria em causa atividades como a agricultura, a pecuária ou o turismo sustentável, promovendo a doença, a pobreza e a desertificação da região.

Este grupo mostra ainda preocupação com a “lei das minas” aprovada em maio e frisa que se aproxima uma tempestade perfeita, consubstanciada no anúncio da consulta pública do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio do Governo, que decorre até 10 de novembro, e na existência de fundos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para subsidiar a extração de lítio.

“É, pois, o momento de fazermos as nossas escolhas para o nosso território, de alertar para a imperiosa necessidade de alterar aquele diploma legal, bem como de contestar o recente Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, relativo às oito áreas que, potencialmente, poderão integrar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa 3 /3 de lítio”, aponta, salientado que a escolha do momento para a publicação deste relatório vem “esvaziar o direito de participação pública e a intervenção dos municípios”.

A Direção Geral de Energia e Geologia colocou no dia 28 de setembro em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.

O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.

No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).

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