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A Câmara Municipal de Moimenta da Beira aprovou, por unanimidade, um orçamento de 24,5 milhões de euros (ME) para 2025, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia, Paulo Figueiredo, eleito pelo Partido Socialista (PS).
“É um orçamento arrojado, de 24,5 ME, superior ao do ano passado em 750.000 euros, que contempla novos projetos e requalificações de espaços existentes, como a escola secundária, por exemplo”, disse Paulo Figueiredo.
Até ao Natal, será assinado o contrato para a sua requalificação, em mais de 5,5 ME, adiantou o autarca que também tem projetos de obras noutras escolas como “a de Alvite, que é um projeto de 500.000 euros e sem qualquer apoio”.
“Temos uma residência universitária, no âmbito do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que contribuiu com 60% dos cerca de 600.000 euros investidos e estará concluída no próximo ano (já está 70% feita)”, acrescentou.
Paulo Figueiredo adiantou que, entre as requalificações fazem parte “algumas estradas” e “obras de eficiência energética em edifícios municipais, como as piscinas e a biblioteca”.
“Também quero concluir o projeto de parques infantis em todo o concelho. Temos cerca de 50% feito, falta fazer os outros 50% para que todas as crianças do nosso concelho tenham um espaço” de lazer, revelou.
O autarca adiantou, ainda em declarações à agência Lusa, que tem também inscrito no orçamento “cerca de 1 ME para um projeto que iniciou em 2016”, a barragem da Boavista, destinada a aproveitamento hidroagrícola”, e “já está feito o estudo de quadro da água, que está aprovado pela APA” (Agência Portuguesa do Ambiente).
A estratégia local de habitação também está inserida nas grandes opções do plano (GOP) a no orçamento municipal “em cerca de 2 ME, com a reabilitação e construção de casas” e há também projetos de bairros digitais, em mais de 750.000 euros.
O município está também a “adquirir terrenos para executar alguns projetos, um para um parque verde com várias valências e outro para uma urbanização, do tipo de condomínio fechado”, no centro da vila de Moimenta da Beira.
No âmbito cultural, o presidente da Câmara aguarda que haja avisos de concursos para requalificar o Convento de São Francisco, a igreja de Arcozelos, o Santuário de São Torcato e a Fundação Aquilino Ribeiro para “dotar o concelho de uma oferta cultural”.
Paulo Figueiredo reconheceu que “mais de 50% do orçamento é gasto com meia dúzia de rubricas permanentes como o mapa de pessoal, transporte escolar, eletricidade e resíduos de sólidos urbanos”, por exemplo.
Sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), está “há alguns anos” no mínimo permitido por lei, 0,3%, e o IRS baixa dois pontos percentuais, “estava em 5% e vai passar para 3%, ou seja, “os munícipes verão devolvidos 2% do IRS que pagam”.
No que diz respeito à derrama, o presidente do Município de Moimenta da Beira referiu que “mantém-se igual, ou seja, as empresas que têm faturação abaixo de 150.000 euros não pagam” esse imposto.
A oposição, eleita pelo Partido Social Democrático (PSD), votou a favor, uma vez que “foram incluídas algumas propostas” que os vereadores defendiam, assim como “projetos que eram essenciais” para este concelho do distrito de Viseu.
“Tal como noutros anos, nós somos ouvidos antes de ser fechado o orçamento e, este ano, o documento apresenta projetos estruturantes e medidas em concreto que apresentámos, como a redução do IRS”, disse à agência Lusa Jorge Costa.
Ou seja, acrescentou, a oposição aprovou uma “série de propostas ao longo do tempo, inclusive alguns empréstimos e obras, portanto, agora o voto só podia ser a favor para o orçamento e grandes opções do plano” para 2025, concluiu.
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